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UNIDADE BAURU - IESB Curso de Graduação em Ciências Contábeis DANIELA LOPES PINTO HADASSA FERREIRA DA SILVA HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO LOCAL DE COBRAÇA DO ISS: ASPECTOS SOBRE A BITRIBUTAÇÃO Bauru/2014 DANIELA LOPES PINTO HADASSA FERREIRA DA SILVA HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO LOCAL DE COBRAÇA DO ISS: ASPECTOS SOBRE A BITRIBUTAÇÃO Trabalho apresentado no curso de graduação em Ciências Contábeis da UNIESP- União das Instituições Educacionais…

“ninguém pode escusar-se de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. O desconhecimento da lei não exclui a culpa, porém é importante frisar que há uma atenuação da pena, conforme o artigo 65, II do Código Penal: “São circunstâncias que sempre atenuam a pena: II - O desconhecimento da lei”. Também está exposto no artigo 21 do Código Penal: “O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço”. PALAVRAS…

encontro consecutivo, o presidente do Fed de Kansas City, Thomas Hoenig, votou contra, dizendo que o compromisso de manter o juro básico excepcionalmente baixo por um período prolongado não é mais algo necessário. Considerações sobre o artigo: O Artigo acima mostra a o método utilizado pelo Banco Central dos Estados unidos da América(Fed), na tentativa de sair definitivamente da crise financeira ocorrida em 2009. Trata-se de manter a taxa de juros próxima a zero. Esta…

áreas das ciências e engenharia mecânica. Temos pela frente o desafio do Pré-Sal, das fontes de energia renováveis e da eco-concepção, das micro e nano tecnologias e da bioengenharia, só para citar algumas áreas. Neste número trazemos alguns artigos instigantes de palestrantes convidados deste COBEM 2009. Trazemos as palavras da Diretoria que termina seu mandato e daquela que o começa. Trazemos notícias dos eventos da ABCM e gostaríamos de trazer mais noticias dos comitês, …

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço.

sobretudo, no que diz respeito à elaboração do Orçamento Público do município em estudo. Do ponto de vista metodológico, nosso trabalho é de natureza quantitativa e qualitativa, pois além de enfatizar os índices dos tributos arrecadados pela Prefeitura (ISS, IPTU e ITBI), inclusive taxas, procuramos perceber o impacto que tais tributos provocam e contribuem na receita municipal de Estreito. Para coleta de dados faremos análise documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo…

necessidade de lançamento de ofício. A Fazenda, na ação de execução, impõe penalidades que entende cabíveis, além dos juros de mora. No seu entender, é correto o procedimento do Fisco? (Vide anexos III e IV). 6. Que é homologação? Com base no disposto nos artigos 150 § 1° e 156, VII do CTN, que homologa-se: (i) o pagamento efetuado antecipadamente; (ii) a norma individual e concreta posta pelo contribuinte; ou (iii) ambos? Justifique sua resposta. 7. Especificamente, no caso do ICMS, a…

requisito parcial para elaboração do artigo de conclusão do curso de graduação em Ciências Contábeis, tendo como orientadora de conteúdo a Profª. Marta Chaves. FORTALEZA 2012 INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal de 1988, através do seu art. 156, III, e definido na Lei Complementar nº 56/1987, outorgou de competência tributária aos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Assim se refere o presente artigo: “Art. 156. Compete aos…

Seminário de Literacias - 2011 Professora Doutora: Margarida Alves Martins Cláudia Sofia Ribeiro João Recensão crítica do artigo: Aprendizagem ao Longo da Vida: entre a novidade e a reprodução de velhas desigualdades, Mariana Gaio Alves, UIED – FCT/UNL In Revista Portuguesa de Educação, volume 23, nº. 1 de 2010 Neste artigo a autora pretende questionar a suposta originalidade do conceito da aprendizagem ao longo da vida e ao mesmo tempo fomentar o debate discutindo os diferentes

ainda mais clara. Outros exemplos para auxiliar na compreensão: 1- Your baby is very cute. Is it a boy or a girl? (Seu bebê é muito fofinho. É um garoto ou uma garota?). Nesse exemplo utilizou-se o “it” já que bebê naquele exemplo é um elemento neutro, não estava especificado na frase se era um garoto ou garota. Se fosse um menino poderia se utilizar o “he” e se menina, o “she”. Peter is my neighbor. He is so handsome. (Pedro é meu vizinho. Ele é tão bonito). 3- Ann and I…