Artigo indígenas

artigo do Le Monde Diplomatique sobre questão indígena. AUTORITARISMOS De costas para Rondon O ataque de certos ideólogos militares à demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol afronta o pensamento e obra do marechal. Ele valorizava a existência de Nações Autônomas indígenas; não a mera assimilação de indivíduos ao mercado de trabalho, como querem agora generais e empresários por Ricardo Cavalcanti-Schiel Em meados de abril último, o atual Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, proferiu no Clube Militar, no Rio de Janeiro, uma palestra em que associou as terras indígenas das fronteiras amazônicas a um risco iminente à soberania nacional sobre esses territórios. O seminário, promovido por aquele clube, levava o curioso título "Brasil, ameaças a sua soberania", e, nele, as vozes nacionalistas conjugavam-se com vozes do melhor calibre conservador, como a do advogado Ives Gandra Martins, membro da organização católica ultra-conservadora Opus Dei. O resultado pretendia ser um contraponto entre denúncia e alarmismo, já bem insinuado pelo título do evento. Frente à disputa judicial que se desdobra em torno da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, na fronteira nordeste de Roraima, as palavras do General Heleno, condenando a política indigenista brasileira como "lamentável e caótica", causaram forte impacto jornalístico. Como desdobramento, outras vozes, militares e conservadoras, no mesmo tom, clamaram atenção. O tema no qual se…

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos P ovos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de…

DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS Nações Unidas 13 de setembro de 2007 Sexagésimo período de sessões Tema 68 do Programa Informe do Conselho de Direitos Humanos A Assembléia Geral: Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, e a boa fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados de acordo com a Carta. Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de…

A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas Povos sobre os Direitos dos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir…

Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Tradução: Divisão de Direitos Humanos do MRE e Warã Instituto Indígena Brasileiro Revisão bibliográfica: Evelyn Rocha (UNIC) Revisão de textos: Jeanne Sawaya Diagramação: Paulo Selveira Projeto gráfico e capa: Edson Fogaça Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2.ed. – Rio de Janeiro : UNIC; Brasília : UNESCO, 2009. 80 p. ISBN: 978-85-7652-106-8 1. Direitos Humanos 2.…

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas A Assembleia Geral, Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e pela boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados de acordo com a Carta, Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais, Afirmando também que todos os povos…

esso das crianças indígenas aos serviços de saúde. Os serviços de saúde deveriam, na medida do possível, planejar­se e organizar­se a nível comunitário e administrar­se em cooperação com 20 os povos interessados . Se deveria ter especial cuidado de que os serviços de saúde tenhm em conta o contexto cultural e de que a informação correspondente disponível nos idiomas indígenas. Se deveria prestar particular atenção á necessidade de que os indígenas que vivem em zonas rurais e de…

O papel do Ministério Público na tutela dos interesses das populações indígenas Roberta de Angelis Scaramucci Resumo: O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas, sendo assim o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legítimo representante popular, trazendo muito mais igualdade às…

aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua Resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir realizando consultas a respeito, e decidiu também concluir o exame da Declaração antes que terminasse o 61º período de sessões, Aprova a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas que figura no anexo da…

Sumário: Inclusão do § 8°, ao art. 231, da Constituição Federal. Garantia da vida e direitos aos indígenas que nascerem e não forem aceitos nas tribos pela tradição. Direitos aos pais destas crianças. Relatório: A proposta de emenda a Constituição n° 8/2015 pretende incluir ao art. 231, da Constituição Federal, o qual reconhece aos índios sua organização social, costumes línguas e tradições, o § 8°, no qual se acrescentará além destas garantias, outras que assegurarão o direito a vida.…