Artigo Indigenas

presente Protocolo busca a implementação desse objetivo no âmbito da Convenção, Lembrando o Artigo 15 da Convenção, Reconhecendo a importante contribuição ao desenvolvimento sustentável da transferência de tecnologia e da cooperação para a criação de capacidades em pesquisa e inovação com vistas a adicional valor aos recursos genéticos nos países em desenvolvimento, em conformidade com os Artigos 16 e 19 da Convenção, Reconhecendo que a conscientização pública sobre o valor…

de 2005, em que definidos os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sustenta, em síntese, que o ato derivou de procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, legalidade e devido processo legal. A competência do Supremo foi fixada no julgamento da Reclamação nº 2.833-0/RR, da relatoria do ministro Carlos Ayres Britto. Na ocasião, com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “f”, da…

São designados como povos aborígenes, autóctones, nativos, ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza. A expressão povo indígena, literalmente "originário de determinado país, região ou localidade; nativo", é muito ampla, abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo. Em comum, têm o fato de que cada um se identifica com uma comunidade própria,…

SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA Desde agosto de 1999, o Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde - SUS. A inexistência, até então, de uma Política Setorial no SUS que atendesse a diversidade dos povos indígenas comprometia acesso adequado às ações de saúde, impossibilitando o exercício da cidadania e a garantia das…

os portugueses chegaram ao Brasil, dando início a um longo processo de colonização, que consequentemente atingiu as terras habitadas pelos indígenas. Disso resultou a extinção de diversos povos, através das armas, doenças trazidas pelos portugueses e também sua política de assimilação com forte influência europeia. Não se sabe exatamente o número de indígenas que haviam antes da colonização, mas estima-se que seja de 1 a 10 milhões. Números que servem para dar uma ideia da quantidade…

O ÍNDIO E SEUS DIREITOS A Constituição do Brasil, de 1988, assegurou aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Em 1987 e 1988, formou-se uma coalisão entre o movimento indígena e o movimento de apoio aos índios para conduzir iniciativas referentes aos direitos indígenas na nova Constituição do país. Em 1988, durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte

Terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas As terras indígenas são as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e para a sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. No texto da Constituição de 1988 em vigor, a terras indígenas são declaradas bens da União, são inalienáveis e…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Serviço Social Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Belo Horizonte 2013 Alice Rodrigues Camila Mascarenhas Rafaella Rodrigues Dayane Anjos Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Trabalho apresentada a disciplina…

O que é Terra Indígena "Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural - e tão importante quanto este - é um recurso sócio-cultural" Vale lembrar que o reconhecimento dos índios enquanto realidades sociais diferenciadas, na Constituição Federal, não pode estar dissociado da questão territorial, dado o papel relevante da

INTRODUÇÃO Este projeto iniciou-se no quinto semestre do ano de 2013, com a disciplina OPPEF ministrada pela professora Maria Das Graças Pereira Santos Rosa, foi por meio deste que decidimos manter a tematica indígena, este não é um tema muito abordado na sociedade, no presente trabalho iremos abordar as essências das tribos e a importância da sua cultura e tradição a ser mantida. Neste momento o Brasil e o mundo abrem-se para a discussão sobre as questões étnicas. É de fundamental importância