Artigo Indigenas

O conflito indígena na Raposa Serra do Sol Ricardo de Holanda Janes Resumo: Este trabalho tem como finalidade estudar e analisar o conflito indígena na região Raposa Serra do Sol em Roraima. Para isso, após contextualizar o conflito, expõem-se e analisam-se os principais argumentos pró e contra a demarcação, constatando os problemas e prevendo possíveis soluções. Assim, percebe-se a necessidade de concessões de ambas as partes a fim de garantir o disposto na Constituição.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

Políticas de Saúde para Povos indígenas Resumo: Este artigo irá fazer um breve estudo acerca das políticas nacionais de atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Inicialmente é feito um estudo acerca dos índios brasileiros, contextualizando-os historicamente, demograficamente e geograficamente. A partir disso, o artigo aborda as atuais políticas nacionais de atenção à saúde dos povos indígenas baseando-se nos dados fornecidos pela Fundação Nacional de Saúde. Após isso, temos a…

INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientação: Prof. Ms. João Paulo Rocha de Miranda Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO…

DISCIPLINA: HISTORIA E CULTURAS AFRO-BRASILEIRA. , AFRICANA E INDIGENA ll TEXTO: A TEMATICA INDIGENA NA ESCOLA TITULO OS DIREITOS DOS INDIGENAS NO BRASIL Santos,Silvio Coelho de. Os direitos dos indígenas no Brasil, pág 87 a 108 O autor começa elucidando no texto os direitos dos índios no Brasil e suas leis, ementas e artigos promulgados na Constituição Federal de 1988 assegurando deste modo importantes dispositivos em favor dos índios redemocratizando o País, garantindo os direitos

Entre esses direitos reconhecidos aos indígenas existem os de primeira ordem como estabelecido no artigo 5º da CF/88, dentre eles, o direito à vida, a igualdade, a liberdade, a segurança, e propriedade, sendo o cumprimento destes de incumbência da União Federal. Alinhando-se a estes e constituindo um arcabouço específico, a legislação infraconstitucional brasileira elenca diversos outros direitos, a exemplo do Estatuto do Índio que apesar das deficiências apontadas apresenta uma política…

FACULDADE NOME DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS Cidade, novembro/2012 DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à professora Fernanda da Silva Lima como requisito parcial para aprovação na Disciplina Direitos Constitucional II 3ª fase, do curso de Direito da Escola Superior de Criciúma, ESUCRI. Cidade, novembro/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO...............................................

.......02 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................02 2.1. Quilombos e sociedades indígenas — os quilombolas...................................03 2.2. Demarcação de terras dos quilombolas.............................................................05 2.3. Sociedades indígenas: aspectos gerais................................................................05 2.4. O que é demarcação de terras?.................................

PROCESSO HISTÓRICO-CULTURAL DA EDUCAÇÃO INDIGENA NO BRASIL Fernanda Silva Magalhães* Patrícia Soares de Sousa ** RESUMO Falar de educação indígena é lembrar a longa história que esse povo percorreu, com lutas e conflitos, inicialmente os conhecimentos foram impostos a eles de maneira que os mesmos não o reconheciam e foram surpreendidos por já terem um modelo de educação. No entanto apesar dos muitos prejuízos causados por essa nova forma de educação eles aprenderam a…

Diretor do ICS: Gustavo Lins Ribeiro Diretora do CEPPAC: Sônia M. Ranincheski Editora da Série Ceppac: Cristhian T. da Silva A Série Ceppac é editada pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) desde 2006. Visa a divulgação de artigos, ensaios e dados de pesquisa nas Ciências Sociais na qualidade de textos de trabalho que estejam em diálogo ou sejam resultado das linhas de pesquisa do CEPPAC. A Série Ceppac incentiva e autoriza sua republicação. ISSN formato…