Artigo Indigenas

identidade nacional: Os índios na história do Brasil é o tema do artigo de Lívia da Silva Nascente a qual é Bacharel em Biblioteconomia e Documentação. Bibliotecária do Instituto Vital Brazil. Mestranda do Curso de Pós-Graduação em Memória Social – UNIRIO, da linha de pesquisa memória e patrimônio, com o trabalho intitulado ‘Memórias, Museus e Narrativas Coletivas: Os Povos Indígenas do Oiapoque no Museu do Índio’. O artigo é composto de quatro subtítulos nos quais são relatados…

FACULDADE GUAIRACÁ AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO INDÍGENA GUARAPUAVA 2015 FACULDADE GUAIRACÁ TANIA MARA DAL ZOT SABRINA ARAÚJO JÉSSICA FABRE SONIA CALIXTRO AS LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO INDÍGENA Trabalho apresentado a disciplina de Políticas Públicas, ministrada pela professora Lucinéia Moreira de Sousa, no 4º período do curso de Pedagogia, na Faculdade Guairacá. GUARAPUAVA 2015 As Leis que Regem a Educação Indígena Constituição da República Federativa do…

Descrito no caput artigo 231 da Constituição: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." O Brasil passa, portanto a reconhecer o direito à diferença, ou seja, serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente, não implica menos direito nem privilégios. A CF/ 88 assegura aos povos…

INVASÃO INDÍGENA RESUMO O trabalho tem o objetivo de apresentar os direitos dos índios e suas terras conforme a Constituição Federal de 1988, que além do reconhecimento aos direitos territoriais, trouxe importantes inovações no tocante ao reconhecimento dos direitos indígenas como um todo, segundo o caput do seu artigo 231,que,"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras

Educação Indígena no Brasil A Educação Escolar Indígena é voltada às escolas localizadas em terras habitadas pelas comunidades indígenas, com a garantia do atendimento de ser diferenciada, específica, intercultural e de acordo com a realidade sócio-linguística de cada povo. O termo “Escolar” é utilizado para diferenciar das demais atividades indígenas. Esta categoria educacional, portanto, não deve ser confundida com a educação indígena tradicional própria de cada etnia, conforme as…

das populações indígenas e a não repartição de lucro. Necessária é a verificação da proteção da propriedade intelectual dos indígenas para que eles passem a ter o direito concretizado de repartição desses supracitados lucros explicitado no Acordo TRIPS, pois até então, a falta de lei específica no ordenamento jurídico brasileiro para a proteção desses conhecimentos e dessa propriedade, além da lacuna existente no TRIPS, têm facilitado a biopirataria, deixando não apenas os indígenas…

APELADO : INTERESSADO : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORES INDÍGENAS. REQUISITO ETÁRIO. A vedação do trabalho do menor não é absoluta, pois é admitido o desempenho de atividade laboral a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz, situação a que se equiparam os que exercem atividade rurícola.…

PETIÇÃO-3388 RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL Introdução O presente trabalho pretende realizar um trabalho acerca da reserva indígena ‘’Raposa Serra do Sol’’ apresentando toda a historia que envolve a reserva e ressaltando suas principais características e definições. Nesse sentido serão discutidas as formas de demarcação da reserva, o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos conflitos pela demarcação

1 RESUMO DA HISTÓRIA APRESENTADA O centro do estudo apresentado neste relatório diz respeito à problemática de ocupação que envolve a Reserva Indígena Raposa - Serra do Sol (Roraima), que possui um espaço de 1.000 km², onde habitam cerca de 20.000 indígenas de variadas etnias. Em 1993 (Governo Federal Fernando Henrique Cardoso) houve a demarcação do referido Território e; em 2005, o atual Presidente Luís Inácio da Silva garantiu a homologação dessa mesma área. Diante dessa decisão, a

Cumpre a união, aos estados e aos munícipios, bem aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação de seus direitos. Aos índios e as comunidades indígenas se entendem a proteção cultural do país, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais Brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições únicos, que devem ter reconhecimento. O substantivo índio é usado na Constituição Federal de 1988…