Artigo Indigenas

Educação Indígena Tratar todos iguais e entender suas desigualdades sempre será o desafio do Estado perante a sociedade. A pluralidade de etnias e historicidade fazem com que o Estado os tratem de forma mais específica e com certas especialidades. A Educação Indígena busca a valorização e manutenção de sua cultura, para que assim, não veja a ser esquecida em anos vindouros, conforme o artigo 2º e seus incisos do Decreto Lei n° 6.861/2009 ; Art. 2°São objetivos da educação escolar…

Salvador – Bahia 2012 declArAção dAs nAções unidAs sobre os direitos dos povos indígenAs “A Assembleia Geral, Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e a boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados em conformidade com a Carta, Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes

Artigo A responsabilidade ambiental civil indígena: uma análise jurisprudencial Gabriela Miranda Duarte1 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – DINTER. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Resumo: O presente artigo aborda a…

http://www.ghente.org 21 PAINEL I Particularidades genéticas das populações amazônicas e suas possíveis implicações Coordenação de Mesa: Wim Degrave. Saúde Indígena no Brasil Mário R. Castellani Abordarei um pouco do que estamos fazendo e como estamos articulando ou tentando articular uma Política de Atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil e a questão das pesquisas com essas populações principalmente na área de saúde. Óbvio que procurando inserir também esta temática…

Direitos das nações indígenas presentes na Constituição brasileira. Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Constituição Brasileira (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao

Brasil, ela funda, paralelamente, um hiato disciplinar que define e delimita claramente as atribuições de uma e de outra disciplina. O projeto de Brasil que deslegitimava a presença indígena na história nacional negava, ao mesmo tempo, a própria possibilidade de uma “história indígena” e, portanto, de uma “historiografia indígena”. Paralelamente, a etnografia era definida enquanto disciplina pela própria a-historicidade de seu objeto, incumbida de transcrever a imagem de um eterno presente,…

A Educação Indígena no Brasil Fonte: www. brimagens.com.br A educação indígena no Brasil é um direito constitucional assegurado aos índios sob a responsabilidade da FUNAI, A Fundação Nacional do Índio. Falar da educação dos índios nos dias atuais requer uma breve análise histórica deste povo. Precisamos reconhecer que nesses 508 anos, os povos indígenas têm sito destruídos, mortos, perseguidos e marginalizados pelos civilizados. Mesmo com toda Política de proteção e leis preocupadas pela

Povos indígenas brasileiros e o direito à terra. Lajeado, novembro de 2012 Povos indígenas brasileiros e o direito à terra. Os povos indígenas no Brasil incluem um grande número de diferentes grupos étnicos, no total 305 etnias que habitam ou habitaram o território brasileiro, Existem diversas reservas inidgenas em todo o Brasil, mas sua maior parte se localiza no Noroeste. Os direitos constitucionais dos índios estão expressos

www.direitoambiental.jimdo.com A QUESTÃO HUMANA EM RELAÇÃO AO DIREITO INDÍGENA Por Giovana Daniele Sabonaro Segura1 Diante das inúmeras agressões tanto físicas quanto verbais aos indígenas, nos primeiros atos exploratórios no período da colonização, vários religiosos estarrecidos com tamanha barbárie passaram a assumir a defesa dos mesmos, embora o objetivo muitas vezes não fosse o de “proteger” mais sim o de catequizá-los e, consequentemente submetê-los ao domínio português. Tendo em…

DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS GUAÍRA-PR 2014 SABRINA PATRICIA PATRICIO SALVADEGO DEMARCAҪÃO DAS TERRAS INDIGENAS Artigo Científico apresentado, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso de graduação de Direito, tendo como orientador de conteúdo Mestre.(a) Adriana Barbosa da Silva. GUAÍRA-PR 2014 RESUMO O trabalho buscará analisar as questões de demarcação de terras indígenas no Brasil,…