Artigo Indigenas

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

principal fator para a escolha de um cônjuge. As mulheres preferem um grande caçador, um bom agricultor, um guerreiro ou um curandeiro de prestígio. Os homens, por sua vez, preferem as mulheres mais trabalhadoras, em vez das mais bonitas. Os casais indígenas não andam de mãos dadas, nem abraçados, nem se beijam. O afeto é demonstrado de outras maneiras. No caso dos índios Krahó, por exemplo, a mulher pinta o corpo do marido de urucum e carvão, tira-lhe os piolhos do cabelo, tira-lhe os…

TERRAS INDÍGENAS E O DILEMA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS Por Eliana Cristina Barboza Borelli A Constituição Federal em seu artigo 231, §1º, prevê que a terra indígena é aquela terra tradicionalmente ocupada pelos índios, por eles habitada em caráter permanente, utilizada para as suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e para à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. As terras…

Santa Cruz, RJ 2014 SUMÁRIO Santa Cruz, RJ 4 2014 4 DIREITOS INDÍGINAS FUNDAMENTAIS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA 5 1INTRODUÇÃO 4 2EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA 5 3TUTELA INDÍGENA: A CAPACIDADE JURÍDICA DOS INDÍOS E O EXERCÍCIO DE DIREITOS 8 4DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS 11 5CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 16 Referências 17 1 INTRODUÇÃO A diversidade étnica brasileira é uma característica

Organização Internacional do Trabalho no Brasil OIT. • CF no parágrafo 1º do artigo 231, definidas como sendo aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". • Segundo o inciso XI do artigo 20 da CRFB, constituem bens da União e, • CFB o §4º do art.…

discriminação por raça ou cor (CAVALLEIRO, 2006, p.16). b) introdução Guiada pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e pela boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados de acordo com a Carta, Afirmando que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais Afirmando também que todos os povos contribuem…

A. Introdução: O Tratamento do ministério publico a favor as tribos indígenas começou com a constituição de 1988 com a criação dos artigos 231 e 232 com o cuidado na prevenção do modo de vida destes. A cultura indígena abrange muitos conhecimentos que interessam a cultura brasileira e sua história , por isso deve ser defendido assuntos ligados a tutela desta natureza. O ministério publico considerou a proteção indígena e criou um auxilio maior na constituição para abrigar os…

complementar para T1 e T2. TEXTO 1 Terras indígenas e falsos proprietários Dalmo de Abreu Dallari*, Jornal do Brasil 09/11/2012 Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas…

DIREITO ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Trabalho de Conclusão de Curso Projeto de Pesquisa Cacoal – RO 2012 ELSON RODRIGUES DE MATOS DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES QUE ENVOLVEM INDÍGENAS. Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR –…

Introdução A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação