Índios

Trabalho de Direito Constitucional II
Resumo sobre os Índios

Origem Histórica
Os povos do continente americano descendem de povos advindos da Ásia, sendo que os vestígios mais antigos encontrados por meio de estudos arqueológicos são de 11 a 12,5 mil anos atrás. No Brasil, a presença humana está documentada num período semelhante a esse, mas novos estudos propõe uma presença mais antiga na Bahia e Piauí, o que ainda não é consenso entre os historiadores.
Há cinco séculos, os portugueses chegaram ao Brasil, dando início a um longo processo de colonização, que consequentemente atingiu as terras habitadas pelos indígenas. Disso resultou a extinção de diversos povos, através das armas, doenças trazidas pelos portugueses e também sua política de assimilação com forte influência europeia.
Não se sabe exatamente o número de indígenas que haviam antes da colonização, mas estima-se que seja de 1 a 10 milhões. Números que servem para dar uma ideia da quantidade de sociedades que foram inteiramente dizimadas com a instalação dos europeus no Brasil, que inicialmente foi no leste do país.
Em face da ruptura demográfica e social promovida pela conquista européia, foi sugerido que os padrões de organização social e de manejo dos recursos naturais das populações indígenas que atualmente vivem no território brasileiro não seriam representativos dos padrões das sociedades pré-coloniais.
O atual estado dos índios no Brasil é consequência direta do contato da colonização europeia com os povos indígenas desde 1500.

Terras indígenas

No Brasil, quando se fala em Terras Indígenas devemos primeiramente falar da definição e dos conceitos trazidos pela Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).
A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro.