Assuntos da pedagogia no contexto atual.

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A Assembleia Geral,
Guiada
pelos propósitos e princípios da Carta das
Nações Unidas e pela boa-fé no cumprimento das obrigações assumidas pelos Estados de acordo com a Carta,
Afirmando
que os povos indígenas são iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais,
Afirmando também que todos os povos contribuem para a diversidade e a riqueza das civilizações e culturas, que constituem patrimônio comum da humanidade,
Afirmando ainda que todas as doutrinas, políticas e
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Declaração das Nações Unidas sobre os
Direitos dos Povos Indígenas
Anexo
declaracaoPovosInd grafk:Layout 1 9/11/09 1:19 PM Page 7 práticas baseadas na superioridade de determinados povos ou indivíduos, ou que a defendem alegando razões de origem nacional ou diferenças raciais, religiosas, étnicas ou culturais, são racistas, cientificamente falsas, juridi- camente inválidas, moralm ente condenáveis e socia lmente injustas, Reafirmando que, no exercício de seus direitos, os povos indígenas devem ser livres de toda forma de discriminação,
Preocupada
com o fato de os povos indígenas terem sofrido injustiças históricas como resultado, entre outras coisas, da colonização e da subtração de suas terras, territórios e recursos, o que lhes têm impedido de exercer, em especial, seu direito ao desenvolvimento, em confor- midade com suas próprias necessidades e interesses,
Reconhecendo
a necessidade urgente de respeitar e
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2. Os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança, como povos distintos, e não serão submetidos a qualquer ato de genocídio ou a qualquer outro ato de violência, incluída a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Artigo 8
1. Os povos e pessoas indígenas têm direito a não sofrer assimilação forçada