Artigo Estupro De Vulnerável Resumo

A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE ENSINO Ronaldo de Farias Goulart RESUMO: Este artigo busca realizar uma análise seguida de uma proposta de atividade a ser trabalhada em sala de aula, com estudantes do ensino médio, buscando despertar nos alunos a consciência de um sentimento humanitário, ainda que a humanidade esteja engatinhando no exercício dos direitos conquistados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, (ONU-1948)[1], pode ser utilizada como um instrumento

1 Crença do objeto e cultura da opressão Ana Rafaella Leopoldina Magalhães Drumond¹ Jôse Adrylene da Silva Muniz² RESUMO Este trabalho analisa o crescimento da violência contra a mulher e em contrapartida, o crescimento de formas de combate contra a mesma em âmbito internacional. É comprovado neste estudo o surgimento de novas medidas de combate pelos meios de comunicação e a importância das figuras midiáticas dialogando sobre o assunto para a redução dos índices de…

medida provisória nº 621, coloca a população em risco e as medidas na formação de médicos não é tão favorável à sua formação como se tem passado. A medida da mentira Florisval Meinão e Renato Azevedo A parcela da população mais desassistida e vulnerável será exposta a uma espécie de roleta-russa da saúde com o programa Mais MédicosDenominada talvez ironicamente de programa Mais Médicos, a medida provisória nº 621 traz riscos à saúde da população e piora a qualidade dos cursos de…

onde o homicídio passou a ser crime hediondo. O sistema mais justo seria um em que o legislador apresenta por taxativo de crimes hediondos. Compete ao juiz, na análise do caso concreto, confirmar a hediondez. Ex: se o estupro é crime hediondo, analisar no caso concreto, se aquele estupro é hediondo. Lei 8.072/90 – lei de crimes hediondos traz no art. 1º, um rol de crimes: homicídio, latrocínio... Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no…

A FALTA DE ASSISTÊNCIA A EX- APENADOS EM UM SISTEMA PENITENCIÁRIO FALIDO Esdras Alves Mota Leite RESUMO O presente artigo fará uma breve analise do sistema penitenciário Brasileiro em comparação ao sistema penitenciário dos Estados Unidos da America (EUA), tendo como ponto de partida e foco da analise o filme “O Lenhador” e as formas de reintegração que são oferecidas para os detentos. O filme nos mostra o caso de Walter que sofre de um Transtorno mental…

A castração química à luz dos princípios da proporcionalidade, dignidade e vedação de penas cruéis uma sucinta reflexão sobre o projeto de lei 5398/13 Resumo: O artigo analisa brevemente o Projeto de Lei 5398/13, que trata da aplicação de castração química a condenados por crimes contra a liberdade sexual para que possam ter livramento condicional ou progressão de regime, versando sobre sua manifesta inconsistência por ser temporária, e inconstitucionalidade diante da ordem…

fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de manifestações libidinosas, denotando graves comprometimentos psíquicos e morais dos seus autores”.3 Vulnerável “É a pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou acometida de enfermidade ou doença mental, que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato, ou que, por outra causa, não possa oferecer resistência”.4 Direito Penal do…

Nossa força maiornão está na capacidade de pensar,mas em algo mais poderoso:o poder de controlar e direcionar nossospensamentos para onde quisermos. Napoleon Hill RESUMO Este trabalho buscou mostrar a grande diversidade que existe dentro do Código penal, demonstrando modalidades variadas de tipificações de crimes, normas de condutas e sanções de punições e atividades relacionadas no setor de segurança Privada

Prioridade na tramitação – CPC, art. 1211-A ou 1.211-B?) II. Petição das razões: * Dados básicos do processo * Breve resumo dos fatos; * Fundamentos jurídicos. ** Há preliminar? Há agravo retido a ser reiterado? ** No mérito: verificar o erro do juiz! * Pedido de nova decisão: anulação ou reforma? Apelação Fundamento: artigos 593 do CPP e 82 da Lei 9.099/95 (JECRIM). Conceito: com base no artigo 593 do CPP, podemos dizer que é o recurso cabível contra as seguintes decisões: a)…

RESUMO – 1ª PROVA – DIREITO PENAL 3 Autora: Marina Carneiro de Oliveira PARTE ESPECIAL – TITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A VIDA → Art. 121 a 128 CAPITULO 2: DAS LESÕES CORPORAIS →Art. 129 _____________________________________________________________________________ CAPITULO 1: DOS CRIMES CONTRA A VIDA → Art. 121 a 128 • Homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. → São crimes contra