Artigo Estupro De Vulnerável Resumo

PSICOLOGIA NA INFÂNCIA E JUVENTUDE Trabalho de Psicologia Jurídica apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Xanxerê. Profª Rafaela Pederiva Xanxerê 2013 RESUMO Pesquisar acerca da relevância da relação Psicologia-Direito, mais especificamente adentrando na área da infância e juventude. Estudar o campo de atuação do psicólogo dentro da área já mencionada. Conceituar diversos termos relevantes para que

anencefalia e viveu 1 ano e 8 meses, contrariando todos os prognósticos da medicina) São Paulo. (jornal DN 08.12.08 – publicidade 3) RESUMO Este trabalho, por sua complexidade, tem por finalidade provocar uma discussão de forma isenta e imparcial, sobre um dos mais controvertidos artigos de nosso Código Penal Brasileiro, que é o artigo 128 e seus incisos I e II, o qual tem provocado no ordenamento jurídico pátrio as mais divergentes opiniões daqueles que a ele se…

criminal no tratamento da violência (sexual) contra a mulher: como a mulher aparece no sistema; 5.1. A mulher como vítima da violência sexual e o estupro: da lógica da seletividade à sublógica da honestidade e a seleção das vítimas; 5.2. Impunidade, imunidade e seleção de estupradores: da violência sexual à violência doméstica; Conclusão; Referências. Resumo: O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente…

dirigido: a) Preparação do material de estudo: o candidato deve ter o Código Penal comentado, o Código de Processo Penal comentado, um Manual de modelos de peças práticas e a coleta dos exames da OAB(106ºa 139º). b) Fazer um estudo teórico da peça, com resumo ou fichamento das ideias principais (sugiro que o candidato siga o seguinte roteiro para resumir: previsão legal, autor, réu, competência, finalidade, características, procedimento e observações complementares). c) Ler de 2 a 5…

VALENTE.CHAGAS@ME.COM 1. Teoria da Dupla Imputação EM RESUMO, HÁ DUAS POSIÇÕES: STF 1ª TURMA: é admissível a condenação de pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, ainda que absolvidas as pessoas físicas ocupantes de cargo de presidência ou de direção do órgão responsável pela prática criminosa. STJ: no cometimento de delito ambiental, devem ser denunciados tanto a pessoa jurídica como a pessoa física (sistema ou teoria da dupla imputação). Isso porque a…

Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. 2014. 79 p. Trabalho de Conclusão de Curso Orientado pela Prof.ª. Ma. Adriana Borges Ferro Moura (Graduação em Direito) –Faculdade Integral Diferencial, DeVry Brasil, Teresina, 2014. RESUMO O número de abusos sexuais tendo como vítimas, principalmente, crianças e adolescentes crescem cada vez mais no Brasil, demonstrando-se assustadores. Em resposta a esse aumento alarmante, surgiram alguns projetos de lei, sendo ode…

Psicologia & Sociedade; 21 (1): 45-54, 2009 ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PROSTITUIÇÃO, DROGAS E HIV/AIDS EM SANTO ANDRÉ, BRASIL Eliane Lima Guerra Nunes e Arthur Guerra de Andrade Faculdade de Medicina do ABC, Santo André, Brasil RESUMO: O objetivo do estudo foi investigar as condições de vida de adolescentes do sexo feminino em situação de rua, envolvidas com o abuso de drogas e com a prostituição, visando orientar estratégias de prevenção às doenças Sexualmente transmissíveis -…

A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E FORMAS DE VIOLAÇÃO DE SEUS DIREITOS RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as principais formas de violação de seus direitos, para isso aborda-se a retrospectiva socio-histórico da violência cometidas contra crianças e adolescentes, no âmbito mundial e nacional, assim como os direitos e violações do ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente) Nª 8.069/90 e a…

deles havia ainda.” (Salmos 139 – 16) 7 Resumo Trata a presente monografia do artigo 128, I e II do Código Penal Brasileiro, no qual permite o aborto em duas situações excepcionais, praticado por médico: quando a gestante correr risco de vida e quando a gravidez for resultante de estupro. Polêmico, especialmente quanto ao inciso segundo, o artigo pende de regulamentação. Das muitas discussões levantadas sobre o tema, estão: se o artigo trata de escusa absolutória ou…

A polêmica envolvendo o aborto do feto anencefálico nos dias atuais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Sérgio Leitão Vasco Profª. Fabiana Raslan Duque de Caxias Campus Duque de Caxias 2012 RESUMO O trabalho tem como objetivo analisar as divergências acerca do aborto do feto…