Artigo Estupro De Vulnerável Resumo

Direitos humanos: para além do capital José Damião de Lima Trindade * Resumo. Este artigo parte da premissa de que os direitos humanos, após um longo processo de desenvolvimento, ingressaram, desde as últimas décadas do século XX, numa etapa de crise e desconstrução. O artigo refaz o percurso histórico desses direitos, desde seu florescimento nos século XVII e XVIII como direitos individuais civis e políticos, passando pela

tanto o disposto no art. 226, § 8º, da Constituição Federal, quanto a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. O artigo 5º da Lei nº 11.340/06 define a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.” O…

colaborando para que eu me tornasse uma cidadã crítica, conhecedora de seus direitos e deveres e por agora fazer parte da banca examinadora, completando assim, este ciclo acadêmico. Aos colegas de curso um grande abraço. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS VI RESUMO VII ABSTRACT VIII INTRODUÇÃO 09 1. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL 11 1.1 Conceito de adolescência. 11 1.2 A Puberdade: começo das mudanças físicas e emocionais. 12 1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14 1.4 O…

Dedico esse trabalho as pessoas que na Psicologia uma possibilidade de mudança de vida. "Os principais problemas enfrentados hoje pelo mundo só poderão ser resolvidos se melhorarmos nossa compreensão do comportamento humano". (Skinner) RESUMO O presente trabalho apresentou algumas das diversas formas de expressão sexual e seus objetos de desejo. Essas formas diferenciadas e consideradas “anormais”, são diagnosticas no âmbito da medicina como parafilias sexuais. Como foco principal,

de AIDS Disque AIDS Hospitais credenciados Centros de Testagem Anônima Farmácias que fornecem medicamentos anti-retrovirais grátis Grupos de Apoio Casas de Apoio Instituições de atuação nacional na área da Deficiência Artigos Legislação brasileira Código de Ética Médica Lei n.o 9.313, de 13/11/96 Resolução CFM n.o 1359/92 Portaria Interministerial n.o 869, de 11/08/92 Lei n.o 7.713, de 22/12/88 Lei n.o…

Direitos e Garantias Fundamentais”, afirma uma extensa relação de direitos individuais e coletivos (Capítulo I, Artigo 5º), de direitos sociais (Capítulo II, Artigos 6º a 11), de direitos de nacionalidade (Capítulo III, Artigos 12 e 13) e de direitos políticos (Capítulo IV, Artigos 14 a16). Prevalência dos Direitos Humanos nas Relações Internacionais A Constituição de 1988, em seu Artigo 4º, inciso II, é a primeira em nossa história a estabelecer a prevalência dos direitos humanos…

CONTRA OS IDOSOS: POLÍTICAS SOCIAIS NA PROTEÇÃO DA CIDADANIA THE FIGHT AGAINST VIOLENCE AGAINST ELDERLY: SOCIAL POLICIES IN THE PROTECTION OF CITIZENSHIP *Irlen Joyce Moreira de Matos Resumo: A violência contra os idosos é um fenômeno evidente dentro do atual processo de envelhecimento populacional mundial. O presente artigo tem como objetivo abordar a questão da violência contra idosos. Essa questão é analisada através de pesquisas bibliográficas e participação em eventos que discorram…

Terapêuticas. “Quando a humanidade alcançar a compreensão da importância da Chama Violeta, e utilizá-la conscientemente, ela não mais terá que sofrer pelas causas passadas de antigos carmas que geram sofrimento e dor.” (Mestre Ascenso Kutumi) RESUMO A proposta deste estudo é verificar se os fatores que geram desequilíbrio traumático entre os membros das famílias na Sociedade de Irmãos Solidários (SIS) do bairro de Paripe, em Salvador, repercutem na desestruturação psicossocial…

RESUMO Esta pesquisa aborda os vários aspectos relativos ao tema trafico de pessoas traçando um perfil sobre o fenômeno para fins de comércio sexual, a rede, rota, aliciamento, locais de origem e destino, agentes envolvidos, sua dimensão no mundo globalizado, formas de prevenção e combate, etc. Os números deste crime hediondo vem apresentando um aumento considerável e devastador, acentuado pela globalização e desigualdades sociais de gênero, raça, cor e etnia., sendo de 1 a 4 milhões de

CRACK E OS PERIGOS DE UMA VIAGEM SEM RETORNO Nivea Gisele Panizza Tuller* Dorli Terezinha de Mello Rosa** Rosemary Parras Menegatti*** RESUMO: O Crack tem sido a droga de maior incidência, sendo causadora de dependência química rápida e danos irreversíveis, que podem levar o usuário a óbito em pouco tempo de uso. A droga tem efeito rápido, em torno de 5 minutos de duração, fazendo…