Artigo Estupro De Vulnerável Resumo

deixou desistir. “A violência altera o mundo espalhando medo e horror. A não-violência age através do poder de comover as pessoas, de despertar a voz da consciência moral muitas vezes abafada em nós.” Simone Helen Drumond Resumo O comportamento sexual abordado por este trabalho tem como base á pedofilia. Analisará as constantes ações da pedofilia no mundo de hoje, explicando o que é pedofilia e o que acham os especialistas. Esse comportamento é conhecido…

coloquei o artigo 213 antes de ser reformado pela Lei 12.015/2009, colocando as formas, conceitos, sujeitos, objetividade jurídica da época. No capítulo posterior (4 – quatro) vem algumas jurisprudências, com alguns julgamentos e a forma de decisão quanto a época pois é muito mencionado a figura do atentado violento ao pudor, como pode verificar nos Acordãos que constam neste Capítulo. Na alteração que veio com a Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que inovou, extinguindo o artigo…

crianças, pedofilia: diferentes nomes, diferentes problemas? Laura Lowenkron Doutoranda em Antropologia Social do Museu Nacional, UFRJ Bolsista CNPq Rio de Janeiro, Brasil > lauralowenkron@uol.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as construções da “violência sexual contra crianças” como problema social e político. Especial atenção é conferida à maneira pela qual o tema foi desmembrado em diferentes modalidades de violência - tais…

Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 27/03/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 03/04/2014 Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. SUBMISSÃO DE ADOLESCENTES À PROSTITUIÇÃO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, ESTUPRO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. ART. 244-A DO ECA. AUSÊNCIA DE ATO COERCITIVO. IRRELEVÂNCIA. ATIPICIDADE AFASTADA. ART. 214 DO CP (REDAÇÃO ANTIGA). TOCAR PARTES ÍNTIMAS. CONFIGURAÇÃO DO DELITO. PENA DE PERDA DO CARGO. POLICIAIS…

Professor/Orientador: Joelma Oliveira Feira de Santana - 2012 INTRODUÇÃO: Em uma sociedade marcadamente desigual, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, a violência também se apresenta de modo desigual, tornando alguns grupos mais vulneráveis, dependendo da cultura e do momento histórico no quais fatores como gênero, raça/etnia, geração, camada social e religião estão inseridos. Saffioti e Almeida (1995). Segundo Minayo (1994) a violência é um complexo…

Belo Horizonte-MG Email:polianesilva-bh@hotmail.com 6Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: yssaprincesadecristo@hotmail.com 7Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: welesonteixeira@hotmail.com RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade, que é a Importância da progressão de regime de pena para a ressocialização do detento, e suas consequências para a sociedade. Acarretando assim sobre o sujeito efeitos…

Alves, pelo pleno suporte incondicional. RESUMO O objetivo desta monografia é tratar o reflexo no Direito Penal Militar com a edição da Lei n.º 12.015/99, a qual trouxe a nova definição ao crime de estupro tratado no Direito Penal englobando no tipo do artigo 235 do crime de atentado violento ao pudor. Para tanto, antes de lidar com sua efetiva aplicação, serão abordados temas imprescindíveis, como sua origem, seu conceito, o significado dos crimes de estupro e atentado violento ao…

SILVA Violência Doméstica Artigo requerido pelo profº Dr. Benedito Eugênio, tendo como tema [Violência Doméstica] para fins avaliativos, quantificando como nota na II Unidade do Iº Semestre do curso de Bacharelado de Direito. Vitória da Conquista Abril / 2012 Resumo Um ato de violência cometido na maioria das vezes por homens contra mulheres, crianças e…

....07 3. Conclusão......................................................................................................08 4. Referências bibliográficas..............................................................................09 RESUMO Este relatório científico tem como objetivo a familiarização com a área de atuação no campo do Serviço Social, considerando a diversidade de políticas públicas que o profissional atuará, bem como na execução de projetos que tenham como objetivo

prêt-à-penser e prêt-à-parler disseminada pelas publicações tipo “literatura facilitada, simplificada, resumida, resumões” e pelo modo como é ministrado o direito nas faculdades e nos cursos de preparação para concursos em geral. Exemplo disso é o artigo que escrevi com Alexandre Morais da Rosa (clique aqui para ler) falando de um novo lançamento: O Resumão para Professores, autêntico “seus-problemas-acabaram-se” (sic), para lembrar um bordão das “Organizações Tabajara”, criação do grupo…