Artigo Estupro De Vulnerável Resumo

Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito Bacharelado pela Faculdade Assis Gurgacz. Professor(a): DEBORA BOURSCHEID DORST CASCAVEL 2014 RESUMO INTRODUÇÃO: tal trabalho tem o intuito de apresentar o aumento dos casos de pedofilia, trazer os benefícios das penas alternativas para o pedófilo, visando uma melhor recuperação do mesmo, bem como a diminuição da taxa de reincidência…

projeto. “A violência, seja onde for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota.” Jean-Paul Sartre RESUMO A adolescência é uma fase bastante conturbada na maioria das vezes, em razão das descobertas, das ideias opostas às dos pais e irmãos, formação da identidade, fase na qual as conversas envolvem namoro, brincadeiras e tabus. É uma…

1. RESUMO: A violência conta a mulher, é uma violência de gênero. Ou seja, é um fato raramente isolado, assumindo forças físicas, psicológica e econômicas, desenvolvidas por discriminação e preconceito tornando esse fato cada dia mais comum no cotidiano mundial de muitas mulheres. Mulheres estas que enfrentam múltiplas formas de discriminação, e sujeitas a este tipo de violência. 2. PALAVRAS CHAVE: Mulher, cotidiano, agressores, mal tratos, discriminação. DESENVOLVIMENTO: A…

anencéfalo não tenha nem mesmo alma. Aborto Necessário: realizado quando a mulher corre risco de vida, gravidez tubária. Aborto sentimental: gravidez por estupro também é permitida. Aborto Eugenésico: aborto praticado por má formação do feto. Uma forma de eutanásia. Sem braço e pernas. O legislador prevê 4 modalidades de aborto em 3 artigos (124, 125, e 126 CP) 1º - Auto aborto 2º Consentimento aborto (ambos praticados pela gestante) Art. 125 – Sem o consentimento da gestante,…

MARIANA SAYURI MOTA DE ABREU IWASA ESTUPRO DE VULNERÁVEL validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO ............................

proteção a criança e ao adolescente. Os três primeiros artigos relevantes são: Art 225, art 226 e art 227. Aqui indicam a natureza desses ilícitos, são crimes! Bem jurídico: criança e adolescente. Pode, ser crimes omissivos próprios ou comissivos (que podem ser praticados pela ação ou por omissão impróprio art 13 paragrafo 2 do código penal). Obs: o código penal prevê outros crimes praticados contra a criança e o adolescente, como o estupro de vulnerável. E o art 225 diz que apesar do…

Introdução; 1 Conceito de tráfico de pessoas; 1.1 Tráfico de pessoas no Mundo; 1.2 Tráfico de pessoas no Brasil; 2 Políticas de enfrentamento no Brasil; 3 Colisão entre o tráfico de pessoas e o Princípio da dignidade da “pessoa” humana; RESUMO Este artigo arrola os principais instrumentos internacionais relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Tem como objetivo ampliar a compreensão do conceito de tráfico de pessoas incorporado em parte

Hartmann Willms³ Lilian Domingos dos Santos4 Micheli Wastowski5 RESUMO A pedofilia apesar de existir a muitos anos, tendo as primeiras suspeitas na Europa, em meados do século XIX, recentemente vem sendo objeto de estudo no âmbito da psicologia e das ciências jurídicas. É retratada nos casos que envolvem a relação sexual, direta ou não, entre um adulto, criança ou adolescente. Diante disso, o objetivo deste artigo é explicitar o aspecto jurídico, psicológico e normativo…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔNICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO COMENTÁRIOS A LEI N. 8.072/1990 (LEI DE CRIMES HEDIONDOS) VITÓRIA 2014 VITÓRIA 2014 RESUMO O Art. 5°, XLIII, da Constituição Federal dispõe que a “lei considerará considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia a pra´tica da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os…

ESPÉCIES DE PRISÕES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO RESUMO O presente artigo tem como escopo realizar explicações a respeito das principais espécies de prisões do Direito Processual Penal brasileiro. Dentro desse contexto será explicada com clareza a Prisão em flagrante, a Prisão temporária e a Prisão preventiva, discussão essa que será realizada com base no Ordenamento Jurídico Pátrio, na nova lei de prisões (nº 12.403 de julho de 2011) e na doutrina. Essa…