Artigo Estupro De Vulnerável Resumo

A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR EM FACE DA LEI Nº 12.015 DE 2009. Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor A FUSÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

vítima de um delito, havendo outras fontes de vitimização além do delito. 23 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito, p. 930 24 ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito p.1.108 25 http://jusvi.com/artigos/36517 SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XII INTRODUÇÃO .....................................................................................1 CAPÍTULO 1…

abstrato. Retira do juiz o poder de analisar o caso concreto. Estupro é hediondo? O Legislador diz: É hediondo! Mas, peraí, tem estupro e tem estupro. Você, mediante violência, constranger uma mulher à conjunção carnal é hediondo. Manter conjunção carnal com a namorada de 13 anos também é estupro e para o legislador também é hediondo. São dois estupros, porém de gravidade totalmente diferente. Ele resolveu nivelar tudo por cima. É estupro, é hediondo e retira do juiz a possibilidade de…

exemplo: 123CP(infanticídio), 312CP (peculato). → DE MÃO PRÓPRIA = O sujeito ativo tem de praticar a conduta pessoalmente. 342CP (falso testemunho). * Não admite coautoria. Partícipe é admitido. Autor/Coautor: Pratica o núcleo da conduta (verbo do artigo). Pratica os atos de execução. Podem ser diferentes, mas voltados para a execução do delito. Partícipe = Não pratica atos de execução da conduta. Contribui de alguma forma para que se chegue ao resultado pretendido. Exceção: Teoria…

DE FETO ANENCÉFALO Emanuel Araújo Silva RESUMO: O presente artigo tem como objetivo relatar um tema atual que causou uma verdadeira polêmica, e mesmo depois do caso concluído, essa polêmica ainda prevalece. A polêmica é girada em torno do aborto, ou seja, da possibilidade do aborto de fetos anencéfalos. Fazendo com que, ciência e religião discutam sobre a vida ou morte desses seres, e ainda, fazendo a sociedade ficar com dúvidas e vulneráveis a tal situação. Esse caso foi tratado…

QUE NESSA ÚLTIMA CADA UM TEM QUE DEMONSTRAR TODAS AS VERTENTES E AO FINAL SE POSICIONAR, MESMO QUE NÃO SE CONCORDE COM UMA DELAS!!! QUESTÕES FAMÍLIA questões 3,4,5 3. Diferencie: prisão penal e prisão civil No capitulo tres do Codigo Penal, artigo 244, que trata da assistência familiar para os casos de subsistência, há a pensão alimentícia que as vezes supera o valor de subsistência e o seu não pagamento implica na prisão civil. A prisão civil possui caráter coercitivo e dura…

PEDOFILIA Michael Muniz[1] Jéssica Mickaelle[2] Josimar Lima[3] Luciano A. [4] RESUMO: Este trabalho apresenta elementos que constituem a estrutura de um artigo científico. Também questões relevantes para sociedade com objetivo de esclarecer o que é PEDOFILIA; uma prática desvaliosa e pervertida, seu comportamento; suas características; doença ou loucura; o que sua maioria…

ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA RESUMO: No Brasil, o abuso sexual na infância e adolescência é um problema emergente. Diante disso, esse artigo descreve através de revisão bibliográfica essa problemática social que visa mostrar os fatores que levam ao surgimento do problema, as complicações e dificuldades enfrentadas pelas adolescentes grávidas, além de enfatizar a atuação do assistente social como peça fundamental na garantia dos direitos humanos das crianças e…

O USO DO LAUDO PSICOLÓGICO COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE RESUMO Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade…

CIDADE DE PICOS – PI, NO ANO DE 2010 Beatriz Silva Amorim[1] Edênia de Sousa Carvalho¹ Isadora Santos Luz Leal¹ Luan Robert Ferraz de Deus¹ Natalia Ferreira Andrade¹ Ronaldo Sobreira Leal¹ Sammya Maria Rodrigues Pacheco¹ Joaquim Otávio¹ RESUMO O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa acadêmica desenvolvida na cidade de Picos no Estado do Piauí que trata substancialmente da atuação da Delegacia da Mulher na referida cidade, buscando apreender a operacionalização das…