Aborto de feto anencéfalo

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Emanuel Araújo Silva

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo relatar um tema atual que causou uma verdadeira polêmica, e mesmo depois do caso concluído, essa polêmica ainda prevalece. A polêmica é girada em torno do aborto, ou seja, da possibilidade do aborto de fetos anencéfalos. Fazendo com que, ciência e religião discutam sobre a vida ou morte desses seres, e ainda, fazendo a sociedade ficar com dúvidas e vulneráveis a tal situação. Esse caso foi tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ministros julgaram pela liberação ou não do aborto desses fetos, surgindo assim varias posições favoráveis e contrárias. Palavras-chave: Aborto, Anencefalia, Gestação, STF, Argumentos, Feto.

INTRODUÇÃO O tema mexeu com toda a sociedade, pois a mesmo trouxe com si questões jurídicas, religiosas, sociólogas e até mesmo morais. Assim sendo, não se trata de um simples caso, e sim de um caso controverso que atinge a toda massa populacional. O fato é que algumas pessoas defendem a ideia de que os pais tem o direito de interromper a gestação de um feto anencéfalo por posteriormente trazer-lhes algumas consequências, como o sofrimento. Por outro lado, existem pessoas que defendem a ideia de que o ato não passa de um assassinato, pois para elas, é a vida de um ser que está sendo descartada. O Supremo Tribunal Federal que é o guardião da nossa Constituição Federal de 1988 ficou responsável para julgar essa decisão, onde a vida dos fetos anencéfalos foi discutida. Daí surge algumas perguntas, como: Como se pode julgar uma vida que nem foi gerada? Como pode descartar um ser que é incapaz de se defender? Contudo, este artigo busca mostrar a definição da anencefalia, assim como a polêmica gerada por ela e ainda, os argumentos e a decisão dos ministros do STF em relação ao presente tema abordado.

1- O QUE É ANENCEFALIA?

A anencefalia trata-se de uma má