Artigo

A FALTA DE ASSISTÊNCIA A EX- APENADOS
EM UM SISTEMA PENITENCIÁRIO FALIDO

Esdras Alves Mota Leite

RESUMO
O presente artigo fará uma breve analise do sistema penitenciário Brasileiro em comparação ao sistema penitenciário dos Estados Unidos da America (EUA), tendo como ponto de partida e foco da analise o filme “O Lenhador” e as formas de reintegração que são oferecidas para os detentos. O filme nos mostra o caso de Walter que sofre de um Transtorno mental conhecido como pedofilia que muita vezes é compreendido como crime pela forma que é tratado pelo senso comum, mas o que se caracteriza como crime é o “estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação lascívia mediante a presença de criança/adolescentes e prostituição da criança/adolescente”. Walter é um ex- apenado que está liberdade condicional e que foi julgado por abuso sexual de crianças e que luta para se livrar tanto da sua “doença” quanto dos julgamentos sociais que o acompanham por onde quer que ele vá.
Palavra Chave: Penitenciário, reintegração, apenado.

INTRODUÇÃO
No Brasil quando o individuo é condenado por ter cometido algum crime, aplica-se à ele a pena que primeiramente o restringe da sua liberdade, na esperança que após o termino do período de reclusão desse indivíduo ele estará reeducado e pronto para retornar ao convívio social, o que vemos não acontecer na maioria das vezes, ou pior, o individuo que é encarcerado para cumprimento de pena ao sair do sistema prisional e retornar ao convivo social volta muito pior do que entrou, com mais chances de reincidi e cometer crimes de maior escalão do que o que o levou a detenção antes.
“Não se pode consistir uma "reeducação", nem um tratamento, que pretenda visualizar o homem como um ser carente em sentido "moral" ou "médico". [...] O criminalizado é uma pessoa com plena capacidade jurídica, à qual não se pode olhar "de cima", e sim em um plano de igualdade frente à dignidade da