Artigo Cientifico Uniao Estavel

somente pelo fato de ter optado pela união com uma pessoa do mesmo sexo. Temos grandes profissionais e pessoas que escolheram esse tipo de relacionamento e observamos na maioria dos casos que eles amam com muito mais intensidade, sinceridade e dedicação. Palavras-Chaves: Homoafetivo, adoção, criança. A união entre casais homoafetivos juridicamente ainda não existe no Brasil, nem pelo casamento, nem pela união estável, nossa legislação não tem…

organização familiar, alencando um grande rol de direitos sociais e garantias fundamentais em seus artigos 226 a 230, que passaram a traçar um novo rumo para o direito de família no Brasil, desvinculando-se do antigo modelo Patriarcal-Patrimonial, onde o foco principal era o casamento indissolúvel, o patrimônio, hierarquizada e heterossexual, mas que agora passa a ter uma pluralidade de formas como a união estável, monoparental e até mesmo a homoafetiva, tendo como foco principal o…

presente artigo versa sobre a Lei Maria da penha e sua aplicação em uniões homoafetivas, de acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, publicada no DOU de 08/08/2006. Esta Lei “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, nos termos do §8º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988, “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.” Tal…

............. 17 2.4 AS MODALIDADES DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE ............................ 20 2.4.1 A Família Matrimonial ................................................................................... 20 2.4.2 A Família formada na União Estável ............................................................ 21 2.4.2.1 O Concubinato ............................................................................................ 22 2.4.3 A Família Monoparental ..............................

influência histórica no ordenamento, respondendo questões sobre sua origem e a sua lógica. Palavras-chave: Princípios Materiais do Direito de Família – Princípios Instrumentais Constitucionais – Art.226, §§3º e 4º C.F/88 . 1 INTRODUÇÃO Cumpre o presente artigo apresentar o conflito que surge diante de normas constitucionais válidas mas que possuem conteúdo inconstitucional. A partir da exposição que segue, é possível demonstrar outras vias utilizadas pelos magistrados no tocante a…

sozinhos. Começaram a surgir figuras como separação, divórcio, união estável, inseminação artificial, dentre outros, que influenciaram o ordenamento jurídico (SILVA, 2003, 05). O conceito tradicional de família foi rediscutido pelo texto da Constituição Federal, em seus artigos 226 e 227: Art. 226: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado: (...) §3º: Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar,…

jurídico. Em outro extremo, tem-se a instância particular desse agente. Este não está vinculado a nenhum dos três poderes, mas usufrui também da interpretação (privada, doutrinal ou também chamada doutrinária); porém mais relacionada com o direito científico (metalinguístico) como forma de expressão desse. 4. AS ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO QUANTO À NATUREZA DA INTERPRETAÇÃO. O método interpretativo passou por uma evolução para atingir a eficácia atual. Primeiramente utilizou-se da…

tendência é o fracasso da união, e, tentando manter na clandestinidade a tendência homossexual, acabam levando vidas promíscuas e em muitos casos transmitem AIDS às esposas. Já os homossexuais feminóides ou assumidos (forma eaparência femininas) revelam suas tendências femininas desde a infância e acabam se impondo no meio social. Não precisam fingir que são homens e muitas vezes se esmeram e exageram em parecer com o sexo oposto. São esses que se unem a outro parceiro, em uma união…

envolver-se com um homem, que para ela simboliza o abuso. A Teoria Antropológica: Defende que a homossexualidade é simplesmente o resultado de uma escolha ou opção de estilo de vida, por parte do indivíduo. A Teoria Eclética : Uma vez que os estudos científicos se têm mostrado inconclusivos, esta teoria admite a combinação de vários fatores contidos nas teorias anteriores. De resto, importa afirmar que nesta questão não se pode falar em causas, mas sim em múltiplos fatores…

manutenção deste instituto, trata o bem de família com excepcional proteção. A presente pesquisa poderá ser utilizada para dar início a outros trabalhos científicos acerca do assunto. O método a ser utilizado para a elaboração e desenvolvimento da matéria será a pesquisa documental e bibliográfica através de fontes: leis, doutrinas, jurisprudências, artigos, revistas e outros materiais que possam contribuir com a pesquisa. Palavras chave: Direito – Família – Mudanças – Igualdade –…