Artigo Cientifico De Culpabilidade

humana e a levam à prática de atos ilícitos contra seu semelhante, ademais, como Voltaire nos lembra em seu Tratado de Metafísica, muito pouco sabemos sobre o ser humano e sua mente, objetos constantes do conhecimento filosófico, jurídico e científico. Muitos mistérios ainda a desvendar. Como dizia Voltaire, poucas pessoas se preocupam em ter uma noção do que seja o homem. A única idéia que os camponeses de uma parte da Europa têm da nossa espécie é a de um animal de dois pés,…

Visão crítica (garantista) acerca do tribunal do júri Autor:Luís Felipe Schneider Kircher Advogado atuante na Justiça Federal. Pós-graduando em direito público pela ESMAFE-RS. Resumo: Este artigo busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico.…

O ADVOGADO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RESUMO: Este artigo científico tem como objetivo analisar o aspecto processual da responsabilidade do advogado diante da ocorrência da litigância de má-fé nos processos, bem como a aplicação das penalidades decorrentes PALAVRAS-CHAVE: Advogado – Litigância de Má-Fé. Assunto polêmico, a condenação de advogados de forma solidária aos seus clientes

outro lado o direito primitivo prega a responsabilidade absoluta. O espírito moderno exige que prestemos atenção aos motivos dos atores aos aspectos internos das ações separando de sua vertente objetiva. Para o direito moderno delinquir implica culpabilidade (análise da intencionalidade do ato), contudo não é algo premeditado, os crimes ocorrem por falta de controle, por privação de discernimento, raciocínio perturbador, insensibilidade, negligência etc. onde uma sanção é condicionada…

expansão urbana. 2. DESENVOLVIMENTO A engenharia civil no ato de construir interfere no meio ambiente, modificando o local onde irá locar sua obra, porém o tema degradação ambiental muitas vezes não é tratado nos seminários e eventos técnico-científicos da área. As obras geotécnicas frequentemente causam grandes impactos e as vezes danos ambientais irreparáveis, visto que qualquer construção gera impacto ambiental, desde uma obra rodoviária, com a retirada da camada superficial…

princípios existentes, norteadores da matéria, a exemplo do princípio do poluidor-pagador e da prevenção. No segundo capítulo será tratada a parte material e processual da Lei 9.605/98, especificamente no que diz respeito à aplicação da pena, culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos do crime, circunstâncias do crime, conseqüências do crime, a possibilidade de aplicação do sursis, apreensão do produto do crime e do instrumento utilizado no tipo, transação…

mental, incapaz de entender o caráter ilícito do fato, não pode ser culpável. Ele afirma que a "responsabilidad por un deficit de motivación jurídica dominante, en un comportamiento antijurídico, es la culpabilidad". [09] E, acerca dos elementos da culpabilidade, expõe: Al igual que el injusto del hecho consiste en la realización del tipo faltando un contexto justificante, la culpabilidad consiste en la realización del tipo de culpabilidad faltando un contexto exculpante. Los requisitos…

àquela determinada pela lei, emanada do Congresso Nacional. 5. O decreto regulamentador, podendo elencar quaisquer meios de prova que considerasse hábeis à tipicidade da conduta, tratou especificamente de 2 (dois) exames por métodos técnicos e científicos que poderiam ser realizados em aparelhos homologados pelo CONTRAN, quais sejam, o exame de sangue e o etilômetro. 6. Não se pode perder de vista que numa democracia é vedado ao judiciário modificar o conteúdo e o sentido emprestados…

disso é que Nelson Hungria definiu a contravenção como “crime anão”, já que a contravenção nada mais é do que um “crime” causador de menores danos e com sanção de menor gravidade. Então como diferenciá-los? A diferença mais importante é dada pelo artigo 1º da lei de Introdução ao Código Penal e refere-se a pena. “art. 1° - considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa;…

SINTOMATOLOGIA 3 DELINQÜÊNCIA: O ANTI-SOCIAL E O DISSOCIAL 3.1 CONCEITOS 3.2 CAUSALIDADE 3.3 DIFERENÇAS ENTRE O DELINQUENTE SOCIAL E O PSICOPATA 4 APLICAÇÕES FORENSES 4.1 FACE A LEI PENAL 4.2 FACE A LEI CIVIL 5 DA CULPABILIDADE 5.1 DA IMPUTABILIDADE 5.2 DA INIMPUTABILIDADE 5.2.1 Doença Mental 5.2.2 Desenvolvimento Mental Retardado 5.2.3 Desenvolvimento Mental Incompleto 5.3 IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA OU RESTRITA: O SEMI-IMPUTÁVEL. …