Artigo Cientifico De Culpabilidade

GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? PARANAGUÁ 2010 Jéssica Chayane Bueno Luciane da Silva Caetano O ABORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? Artigo Acadêmico, apresentado ao 1º ano do curso de Direito – período: noturno, do Instituto Superior do Litoral do Paraná, como requisito para a obtenção de pontuação complementar para a avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I.

Ubaldo. Relação Jurídica 1) Como fundamentar a assertiva: “a relação jurídica é antes de tudo uma relação social”? R; O direito é um fenômeno social e é objeto de estudo de uma ciência cultural, a ciência do direito, d’entre os muitos métodos científicos possíveis vislumbramos a teoria pura do direito, que consideramos adequada como mero instrumento de análise lógica do direito positivo numa perspectiva auto-referente, entretanto, tal postura é insuficiente, pois a auto-referência…

..........................................................................................Pág.: 16 1.1.1.2 Antijuricidade ......................................................................................................Pág.: 18 1.1.1.3 Culpabilidade .......................................................................................................Pág.: 19 1.2 Crime x Contravenção Penal .....................................................................................Pág.: 20

A Paixão e o Crime Passional Autor: Daniela Soares de Queiroz | Publicado na Edição de: Outubro de 2012 Categoria: Psicologia Jurídica 4.7327586206897 Avalie este Artigo: • • • A Paixão e o Crime Passional: estudo integrado envolvendo o direito literário, o direito penal, a criminologia, a psicologia e a psiquiatria forense Introdução Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime…

nascem, vivem assim e morrem assim. São privados do senso ético, deformados de sentimentos e inconscientes da culpabilidade e do remorso. METODOLOGIA A metodologia tem como finalidade, orientar e ensinar o caminho a ser seguido para a realização de uma pesquisa. A que compõe este trabalho acadêmico, foi feita através de pesquisa bibliográfica descritiva em livros e artigos científicos nas bases de dados científicas Scielo e Cesumar, principalmente. Buscados virtualmente através das…

alternativas. Dotti ilustra que tais medidas deverão ser trilhadas como um novo caminho para as Índias em mares de tempestade e bonança, a fim de conduzir o espírito humano para grandes descobertas. No plano jurídico a Lei 9.714/98, alterou a redação do artigo 43 e seguintes do Código Penal, instituindo modalidades de penas alternativas à prisão, com a nomenclatura de “penas restritivas de direitos”. Essa denominação, por si só, tem provocado inúmeras discussões, destacando, que as…

ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESCARCERIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS Isabel Fragoso de Queiroz Carreira Rio de Janeiro 2010 ISABEL FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA A descarcerização do usuário de drogas Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Prof. Mônica Areal Prof. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 A…

constatado e positivo é que os dementes, em grande parte, demonstram tendência à tatuagem, a par de outras tendências estabelecidas, como a insensibilidade a dor, o cinismo, a vaidade, falta de senso moral, preguiça, caráter impulsivo. Outro apego científico, pra justificar suas teorias, foi a pesquisa constante na medicina legal, dos caracteres físicos e fisiológicos, como o tamanho da mandíbula, a conformação do cérebro, a estrutura óssea e a hereditariedade biológica referida como…

i) Princípio da culpabilidade Nullum crime sine culpa. A pena só pode ser imposta a quem, agindo com dolo ou culpa, e merendo juízo de repressão, cometeu um fato típico e antijurídico. É um fenômeno individual: o juízo de reprovabilidade (culpabilidade), elaborado pelo juiz, recai sobre o sujeito imputável que, podendo agir de maneira diversa, tinha condições de alcançar o conhecimento da ilicitude do fato (potencial consequência da antijuricidade). O juízo de culpabilidade, que serve…

defense (defense lawyer) employed in cases of passion homicides. || Palavras-chave: Crimes passionais, imputabilidade, emoção, paixão, ciúme, legislação penal, honra, criminologia, vitimologia. 127 REGRAD - Revista de Graduação UNIVEM Resumo O artigo trata do fenômeno dos crimes passionais sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, além do fato (seus aspectos gerais e características peculiares sob a…