Artigo Cientifico De Culpabilidade

SER O DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? Artigo Acadêmico, apresentado ao 3º ano do curso de Direito – período: noturno, do Ass. Educacional São José, como requisito para a obtenção de pontuação complementar para a avaliação da disciplina de PENAL 3. Orientador: Marcelo Artiz MARINGÁ 2015 O ABORTO: PODE SER O DIREITO DA GESTANTE OU ATENTADO À VIDA? Marcus Vinicius Mariano de Morais* RESUMO Este artigo científico tem como tema o Aborto, pela…

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia,…

julguei tratar-se de artigo redigido por algum desses cientistas sociais ou cientistas políticos de “prontidão”, ‘formadores da opinião pública’ [Sic!], sempre dispostos a dar entrevistas à Globo e apresentar o seu infalível parecer tão logo algum fato venha a chocar a sociedade brasileira, como foi o triste e recente caso de uma criança arrastada por bandidos, até a morte, nas ruas da outrora pacífica e acolhedora Cidade Maravilhosa. Porém, com a "pulga atrás da orelha”, reli o…

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata…

no exercício de suas atribuições, nos termos das normas contidas no artigo 5º, incisos II e XI, da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, em sua 232ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 08 de Julho de 2013, na Sede do COFFITO, em Brasília - DF, R E S O L V E aprovar o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, nos termos das normas contidas na presente Resolução. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º- O Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, trata…

desrespeitaram os preceitos legais instituídos na CF, art. 145, § 1º ) Nesse caso a prova ilícita esta baseada na inviolabilidade do domicilio: A inviolabilidade do domicílio é garantia fundamental do indivíduo, nos termos da Constituição Federal, em seu Artigo 5.º, inciso XI, objeto importante de estudo e temática de conhecimento corriqueiramente exigido em provas de concursos públicos. Diz o referido dispositivo constitucional: "Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem…

regiões, devidamente autorizada por lei complementar, nos termos do art. 22, parágrafo único, da CF: Art. 22, Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo. 2. Fonte Formal: É a fonte de conhecimento, meio de revelação do Direito Penal. A doutrina clássica apresenta a seguinte divisão das fontes formais: i) Fonte Formal Imediata: a Lei. Essa classificação é bastante criticada…

necessário 16) Cerca de 20% dos eleitores __arrependidos do voto que deram. a) ficaram b) ficou 17) Sem esforço, tudo_______ vãs esperanças. a) é b) são 18) Mudanças sempre________ um difícil recomeço. a) é b) são OS 30 ARTIGOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM Artigo 2 I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou…

e a sua aplicação universal e efetiva tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2.º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor

a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2° Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor,