Artigo Cientifico Coisa Julgada

constitucional foram de hermenêutica. Sendo que na maior parte dos concursos sempre é cobrado o tema. A função da hermenêutica recai sobre todas as constituições, pois qualquer constituição deve ser interpretada para buscar o real significado dos artigos constitucionais. O hermeneuta (aquele que interpreta), leva em consideração a história, as ideologias, as realidades sociais, econômicas e políticas do estado, definirão o verdadeiro significado do texto constitucional. Logo, a…

Perícia contábil nos processos cível e trabalhista: o valor informacional da contabilidade para o sistema judiciário. São Paulo: Atlas Sa, 2008. 210 p. MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 11. ed. São Paulo: Atlas Sa, 2005. 501 Dados da publicação do artigo: Universidade Federal de Santa Catarina centro Sócio Econômico departamento de ciências contábeis . Escrito por Angelita Duarte Pereira publicado no site http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis291250. METODOLOGIA DE…

consiste o princípio da instrumentalidade substancial das formas. Cite exemplo de sua aplicação. R: O princípio da instrumentalidade substancial das formas trata da possibilidade de aplicação do princípio da instrumentalidade das formas (previsto nos artigos 154 e 244 do Código de Processo Civil) às condições da ação e aos pressupostos processuais. Exemplo: a falta de citação não enseja a extinção do processo, se esta falta for suprida pela presença espontânea do réu. Isso pode ser…

Diferenças entre pedidos sucessivos, pedidos alternativos e cumulação de pedidos Na preparação da petição inicial, entre tantos requisitos para sua correta apresentação em juízo, conforme exige o artigo 282, do Código de Processo Civil, não raro surgem dúvidas sobre as diferenças entre pedidos sucessivos, pedidos alternativos e cumulação de pedidos, notadamente no processo do trabalho, tendo em vista especificidades do contrato de emprego, que, por sua natureza, gera múltiplas…

facilidade de utilização e por ser amplamente utilizada em blogs na Internet). A equipe de consultores criou ainda um plugin (nova funcionalidade ao site) para a ferramenta Wordpress chamado dialogue, que permitiu aos internautas comentarem artigo por artigo da proposta de Novo Código de Processo Civil. Com isso, os 1 Debate promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos e pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Os…

- Instrumento do estado para que ordenamento jurídico funcione. Direito material: tem vários direitos e obrigações que não tem nada a ver com o processo. Direito Processual: quem já ajuizou uma ação. Relação jurídica processual é a mesma coisa que processo. O objetivo do processo: é garantir a efetividade dos direitos e do próprio ordenamento jurídico, ou seja, garantir a eficácia do ordenamento jurídico. Aula 01/03/2013 Propedêutica Processual Considerações: Homem  sociedade;

Uma lei de anistia abre mão do direito de punir pressupondo, por lógico, a condenação jurisdicional, logo, o que se verifica não é um controle da decisão. g) e com aptidão para a coisa julgada (definitividade) - é a única decisão que tem aptidão para ser indiscutível. Porém, nem todas as decisões importam em coisa julgada. O que se deve ter em mente é que somente a decisão jurisdicional tem o condão de gerar a indiscutibilidade. No caso do impeachment, o Senado exerce função…

2a) Autodefesa Velada, punida como crime, permitida apenas nas hipóteses legais (artigo 345 CP) duas pessoas ofendidas 2b) Auto composição Extra Judicial 2 pessoas – Ofendido e odensor Judicial Extraprocessual Endoprocessual Espécies Renúncia Conciliação de acordo Transação • Arbitragem – Lei 9307/96 2c) Heterocomposição Extrajudicial • Comissão de conciliação prévia – artigo 625 CLT • Convenções coletivas de consumo – CCC Lei 8078/90…

Trabalhos científicos ou acadêmicos nos cursos de graduação e pós-graduação 1- Sabendo analisar um texto Ao elaborar qualquer tipo de trabalho científico, o universitário só será bem sucedido, obtendo-se realmente aprendizagem, se primeiro fizer um estudo analítico do documento em questão, procurando conhecê-lo, compreendê-lo e interpretá-lo, para depois documentá-lo a- Análise Textual: Segundo Severino, A . J (1986,p.50 ) O aluno deve começar fazendo uma leitura geral do texto

direito 3 - O que é jurisprudência? 4 - O que é cidadania? 5 - O que são emendas constitucionais? 6 - O que são crimes de responsabilidades? 7 - O que são direitos e garantias individuais? 8 - O que é direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada? 9 - O que é habeas corpus? 10- O que é mandado de segurança? 11 - O que é mandado de injunção? 12- Como é realizado o processo legislativo nos estados e municípios? 13- Oque são tributos? Quais os tipos de tributos que tem…