PROJETO DE PESQUISA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Pâmella Alves Morás Poços de Caldas 2013 Pâmella Alves Morás RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Poços de Caldas 2013 SUMÁRIO Introdução 4 1.1.Problema 4 1.2.Hipóteses 4 1.3.Objetivos 4 1.3.1Objetivo Geral 4 1.3.2Objetivos Específicos 4 1.4.Justificativa 5 Referencial Teórico 6 Metodologia 7 Cronograma 8 5. plano preliminar 9 ReferêNcias bibliográficas 10 Introdução 1.1. Problema Qual o princípio deverá ser priorizado na relativização da coisa julgadas nas ações de paternidade, o Principio da Dignidade da Pessoa Humana, garantido pelo artigo 1º inciso III da Constituição Federal ou o Principio da Segurança Jurídica, garantido pelo artigo 5º inciso XXXVI da Consituição Federal? 1.2. Hipóteses Nas ações de paternidade que não houve provas periciais que pudessem buscar a verdade absoluta, como o DNA, depois de provado decisão contrária a coisa julgada, deverá observar em primeiro plano o princípio da Dignidade Humana e o direito de paternidade, e admitir a relativização da coisa julgada. Nas ações em que os meios de prova foram esgotados, a coisa julgada não…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Greice Cristine Bonfim Araújo A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA CURITIBA 2012 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA CURITIBA 2012 Greice Cristine Bonfim Araújo A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FRENTE AO EXAME DE DNA Trabalho de Monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade…

documental 3.7.1.2 testemunhal 3.7.1.3 pericial 3.7.2 tipos específicos de provas periciais 3.8 exame de DNA 3.8.1 breve histórico 3.8.2 conceito 3.8.3 técnica 3.8.4 obrigatoriedade 3.9. lei nº 12.004/09 3.10 sentença IV. O INSTITUTO DA COISA JULGADA 4.1 conceito 4.2 relevância 4.3 argüição 4.4 tipos de coisa julgada 4.4.1 coisa julgada formal e coisa julgada material 4.5 limites 4.5.1 objetivos 4.5.2 subjetivos 4.6 a coisa julgada e as relações jurídicas…

PLANO DE ENSINO – 2014.2 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Unidade Asa Norte Semestre: 4º Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa…

LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa para ser apresentado como requisito parcial do Trabalho de Curso em Direito (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. PALMAS/TO 2013 LUANA ECKERT DE ALMEIDA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado…

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Juliana Queiroz Machado Carrion RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar que o instituto da coisa julgada não pode ser visto como absoluto e intangível, pois iria de encontro a outros princípios constitucionais de igual ou maior grandeza, devendo ser analisado no caso concreto, sob pena de eternizarem-se injustiças. O estudo inicia com a conceituação do instituto da coisa julgada, através da…

ESTUDO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NOME COMPLETO DO AUTOR DO TCC* NOME COMPLETO DO ORIENTADOR** RESUMO Tendo por objetivo aprofundar o entendimento conceitual em torno dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro, esse estudo de natureza teórica, elaborado com base na metodologia aplicada à pesquisa bibliográfica e documental trata dos limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa…

Relativização da coisa julgad Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT HARADA, Kiyoshi. Relativização da coisa julgada. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2848, 19 abr. 2011. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2011 Sumário: 1 Introdução. 2 Garantia constitucional. 3 Justiça x segurança jurídica. 4 Coisa julgada e decisão injusta ou nula. 5 Conclusão. [pic] 1.Introdução A relativização da coisa julgada é o tema da moda. São vários os conceitos…

DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Porto Alegre 2011 DANIELLE CRISTINA NUNES BRUNO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA Artigo Científico jurídico submetido à orientação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo, como exigência parcial a obtenção do Título de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Ms. Lauricio Antonio Cioccari. Porto Alegre 2011 RESUMO O presente…

Aluno: Mauro Aparecido Assunção Professora: Cláudia Simardi A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Resumo: Esse trabalho, sem nenhuma pretensão de esgotar o assunto, aborda as divergências jurisprudenciais e doutrinárias acerca do polêmico e caloroso tema da chamada relativização da coisa julgada, no que concerne as hipóteses de se desconsiderar a coisa julgada em face dos avanços científicos dos exames genéticos, podendo-se determinar com…