Artigo Cientifico Coisa Julgada

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da sentença e da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do Processo do Trabalho, boa parte do conteúdo estudado foi buscado tanto o Código quanto na doutrina do Processo Civil. O trabalho se inicia com apresentação do conceito de sentença onde são confrontadas as disposições da CLT e do CPC que se complementam e permitem chegar a uma definição afinada com moderna

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO XXXXX XXXXX A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO. XXXXXX Orientador: Prof. Me.: XXX. XXXX XXXXX A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, POSSIBILIDADES E OS MECANISMOS PROCESSUAIS PARA SUA REDISCUSSÃO XXXXXX APROVADO PELA…

Artigo 5º da constituição inciso XIX As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial , exigindo-se,no primeiro caso, o trânsito injulgado. Oque é trânsito em julgado? Todo processo chega ao fim com uma sentença. Entretanto, a parte inconformada tem o direito de recorrer dessa decisão ao órgão superior, caso com ela não concorde. É um direito que todo mundo tem. No entanto, se a parte vencida no processo não recorrer,…

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Natália Marcondes Stephane Rio de Janeiro 2010 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiros, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 Relativização da…

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Natália Marcondes Stephane Rio de Janeiro 2010 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiros, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 Relativização da…

Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Natália Marcondes Stephane Rio de Janeiro 2010 NATÁLIA MARCONDES STEPHANE Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional pelos Tribunais Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiros, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2010 2 Relativização da…

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. UBERABA, MG 2013 LUCIA CAROLINE CERQUEIRA GUILLEN A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS,

tem por conteúdo o estabelecido nos artigos 267 e 269 do Código de Processo Civil, que pode ser impugnada por meio dos recursos ou por via da ação rescisória, quando já transitada em julgado. Segundo Pontes de Miranda (1998), os recursos são impugnações dentro da mesma relação jurídica processual em que foi proferida decisão. O cabimento dos recursos está vinculado à questão da não ocorrência do trânsito em julgado da sentença. Constituída a coisa julgada, tornando-se indiscutível…

..............................................................11 IX. Aplicação da Lei e Fins Social................................................................12 X. No que consistem os termos: Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada?...............................................................................................12 XI. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direito fundamentais?.......................................

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…