Art 565 Do Código Civil Brasileiro Comentarios

Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO * 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO José…

1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357…

Estados Unidos 88 3.13. Portugal 89 3.12. Alemanha, Suíça e Áustria 90 Capítulo IV – O HISTÓRICO NO DIREITO BRASILEIRO 4.1. Código Criminal do Império do Brasil (1830) 91 4.2. Código Penal da República Velha (1890) 92 4.2.1. A origem da redação do Código 92 4.2.2. O conceito de embriaguez da época 97 4.2.3. A embriaguez perante o Código 98 4.3. Os projetos Vieira de Araújo (1893) 100 4.4. Projeto Galdino Siqueira (1913) 101…

13 CAPÍTULO I ....................................................................................................................... 16 1 BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E MODALIDADES PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ........... 16 1.1 A moderna concepção de família: objeto de tutela .......................................................... 17 1.2 Bem de família: tentativa conceitual…

Paranaense de Fundações BGB - Código Civil Alemão BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CBO - Classificação Brasileira de Ocupações CC - Código Civil CCM - Contribuintes de Rendas Mobiliárias CCom - Código Comercial CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBRAF - Centro Brasileiro de…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

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Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy Gogliano Universidade…