Art 547 Livros E Escrituração

ação predatória do homem, que se faz sentir por motivos imediatistas traduzidos em omissões e atos positivos, destruidores da vida terrestre, marinha, atmosférica e estratosférica (CRETELLA JÚNIOR, 1992, p. 4517). Eric J. Hobsbawm (2004), no livro A era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991, menciona as questões ecológicas como decisivas em longo prazo e que, apesar de não serem imediatamente explosivas, não devem ser subestimadas. Ele prevê que uma taxa de crescimento…

SÚMULAS E OJs ORGANIZADAS POR ASSUNTO DE ACORDO COM OS QUADROS RESUMIDOS DO LIVRO “SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO”, DE AUTORIA DOS PROFESSORES HENRIQUE CORREIA (DIREITO DO TRABALHO) E ÉLISSON MIESSA (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO). Última atualização: 24.03.2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 PARTE I – DIREITO DO TRABALHO 13 CAPÍTULO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 13 1. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 13 1.1 Regulamento de empresa 13

documento deverão ser enviadas ao seguinte endereço: Ministério do Trabalho e Emprego Esplanada dos Ministérios Bloco F CEP 70059-900 - Brasília - DF Telefone: (61) 3317-6600/6601 cbo.sppe@mte.gov.br lIvRO 1 Códigos, títulos e descrições lIvRO 2 Códigos, títulos e descrições lIvRO 3 Estrutura, tábua de conversão e índice de títulos Classificação Brasileira de Ocupações Ministério do Trabalho e Emprego índice GRAnDE GRUPO 0 Forças Armadas, policiais…

Henrique Andrade Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Badaró, Gustavo Henrique Processo penal / Gustavo Henrique Badaró. - 3. ed. revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal…

dos principais fatos registrados pela contabilidade em determinado período. Segundo Silva e Tristão (2000) tais relatórios são considerados o produto final do processo contábil. Para Marion (2007) as demonstrações contábeis são os resultados da escrituração contábil, a qual representa a essência da formação e da apresentação do profissional da contabilidade. Tais relatórios apresentam a movimentação patrimonial e financeira de uma entidade econômica, bem como suas mutações. A partir…

área da infância, entidades da sociedade civil organizada, enfim a todos que militam no campo da infância e juventude. Como se sabe, o Estatuto da Criança e do Adolescente comparece no nosso ordenamento jurídico enquanto forma de regulamentação do art. i Prefácio PREFÁCIO ii Prefácio 227, da Constituição Federal, que absorveu os ditames da doutrina da proteção integral e contempla o princípio da prioridade absoluta. Formulado com o objetivo de intervir…

pessoas de representação nas atividades econômicas do meio, e que coopere na manutenção desse contato com as atividades exteriores”. Recomendava, também, o funcionamento das escolas em todos os períodos e especial atenção à organização racional da escrituração e arquivo escolar (DECRETO-LEI nº 4.073, 1942). Quanto ao diretor, de maneira específica, mencionava a lei: A administração escolar, nas escolas industriais e escolas técnicas, será concentrada na autoridade do diretor, e…

Penal cuida de proteger diversos bens jurídicos, importantes para a sociedade, definindo infrações penais (crime ou contravenção) e cominando sanções a quem não os respeite (Leandro Cadenas Prado). O CP é dividido em duas partes: geral (arts. 1º ao 120) e especial (arts. 121 a 361). A parte geral cuida das regras de aplicação da lei penal, os ensinamentos introdutórios do DP, aplicáveis a todas as leis que tratam de matéria penal, ainda que fora do Código Penal. Assim, estabelece regras…

característica alterada CARGA - Transportar em veíc destinado transp passageiros carga excedente desac art.109 CARGA DERRAMADA - Deixar de sinalizar a via p/ tornar visível o local qdo a carga for derramada CARGA INCOMPATÍVEL - Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível CARGA INCOMPATÍVEL - Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transport carga em desac c/ § 2º do Art 139-A do CTB CARGA NA PARTE EXTERNA - Conduzir carga nas partes externas do…

contrato é o mais comum, o mais usual no dia-a-dia. Geralmente, o legislador não conceitua, simplesmente regulamenta e o conceito fica por conta da doutrina. Mas, os contratos têm uma situação diferenciada, pois são conceituados. Se observarmos o art. 481, CC iremos perceber que este dispositivo, basicamente, é um conceito do contrato de compra e venda: “Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo…