Art 33 Amp 3 Do Código Penal

exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C.…

..... 12 2.2.8.3 Preço médio ponderado................................................................................ 13 2.2.8.4 Custo padrão................................................................................................. 13 3. APLICAÇÕES FINANCEIRAS............................................................................. 14 3.1 PLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA.............................................................. 14 3.2 APLICAÇÕES COM RENDIMENTOS…

Finalidades e Competências. 57 Área de atuação: Rodoviário 61 Missão 61 Atribuições 61 ABDER 63 História 63 Estatuto 63 CONTRAN e DENATRAN 64 (Departamento Nacional de Trânsito) 64 Objetivos Denatran 64 Categoria e Finalidade 64 NÚMEROS 66 Código de Trânsito Brasileiro 68 Definições: 69 MALHA RODOVIÁRIA - ESTADO POR ESTADO DO BRASIL 69 Rodovias Radiais 69 Rodovias Longitudinais 70 Rodovias Transversais 72 Rodovias Diagonais 72 Rodovias de Ligação 74 Superposição de…

11454 views Like Liked Direitos humanos 52 views Like Liked 3. psicologia social 514 views Like Liked Violência doméstica 2953 views Like Liked Importância da parceria família/escola no desenvolvimento e aprendizagem das c… 790 views Like Liked A CONDIÇÃO DA MULHER 10667 views Like Liked Psicologia criminal 8984 views Like Liked Gênero 793 views Like Liked Revista Matria 2009 3056 views Like Liked Ana MercêS Bahia Bock & Outros Psicologias (Pdf)(Rev) 139928 views…

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Discussões legislativas do Código Civil de 1916: Uma revisão historiográfica Gisele Mascarelli Salgado Sumário: Introdução, 1. Projetos Anteriores- breves considerações, 2. A montagem do projeto, 3. O largo debate com Rui Barbosa, 4. Revisão historiográfica: a discussão que retardou o projeto do Código Civil foi realmente uma discussão sobre a linguagem?, 5. Em busca de outras explicações para a questão do projeto do Código Civil, 6. Alguns aspectos relevantes do Código de Clóvis…

AULA 03 • CÓDIGO DE ÉTICA (PARTE 1) ...................................................................................14 Código de ética profissional de fisioterapia e terapia ocupacional aprovado pela resolução Coffito­10, de 3 de julho de 1978...............................................................................................14 AULA 04 • CÓDIGO DE ÉTICA (PARTE 2) ...................................................................................18 AULA 05 • CÓDIGO…

DA RESCISÃO INDIRETA Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho. Por: Andréa dos Santos Coutinho. 3 Agradeço a minha família que sempre esteve do meu lado em todos os momentos importantes da minha vida. 4 Dedico a minha avó Zilma e meu avô Avelino (in memoriam). 5 RESUMO A presente monografia visa apontar os pontos…

acordo com o anexo 2. Ainda como resultado de pesquisas, a médica do trabalho Margarida Barreto apontou as situações de assédio moral mais frequentes no ambiente de trabalho, bem como o percentual de incidência em cada abordagem, de acordo com o anexo 3. Ainda para Piñuel y Zabala (2001, p. 32), o objetivo do assédio moral é: (...) intimidar, diminuir, humilhar, amedrontar e consumir emocional e intelectualmente a vítima, com o objetivo de eliminá-la da organização ou satisfazer a…

QUADROS TOC \h \z \c "Quadro" Quadro 1 Característica de Auditoria e Pericia PAGEREF _Toc342636953 \h 24Quadro 2 Evolução do Valor do Fator de Atualização e Correção de Débitos Trabalhistas Fevereiro/2004 a Dezembro/2008 PAGEREF _Toc342636954 \h 68Quadro 3 Variação do Salário Mínimo Nacional PAGEREF _Toc342636955 \h 69Quadro 4 Pisos Salariais da Categoria Empregados de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul PAGEREF…