Art 306 Da Lei Nº 9 503

2001-2002 2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ...............................................................................................…

CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI 11. UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UCB 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Departamento de Regulação e Supervisão em Educação a Distância TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1º A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio

Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2014, EXERCÍCIO DE 2015 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de…

desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012…

Localização e do Funcionamento de Atividades Não Residenciais na ADE Bacia da Pampulha ...................................................................................................................................... 62 5. Da ADE Trevo (art. 20-A, da Lei 9.037/05 e Decreto 12.015/05) ........................................ 63 5.1 Dos Parâmetros de Ocupação Diferenciados da ADE Trevo .............................................. 63 5.2 Da Localização e do Funcionamento de…

de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que…

Deputados, Minas Gerais, 1998. ~ .J:l e;; Partidos/ coligaçõés ·e;; % de Votos % de Cadeiras Cadeiras ãj "' E PSDB 24,4 26,4 14 ·e;; PFL 14,9 15, 1 8 o PPB 8,5 13,2 7 PTB 6,5 3,8 2 -"'"' Total 29,9 32,1 17 PMDB 16,6 17,0 9 PST 1,6 1,9 Total 18,2 18,9 10 PT 11,5 13,2 7 PDT 4,0 1,9 PC do B 0,6 1,9 PSB 0,8 o.o PCB 0,1 0,0 PV 0,2 o.o o o o Total 17,2 17,0 10 PL 5,2 5,7 3 PPS PSL 0,9 o.o o.o o.o o o Total 6, 1 5,7…

P. 9283/06 LEI 5631, DE 22 DE AGOSTO DE 2008 Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: TITULO I - OBJETO DA LEI E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE E DOS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. CAPÍTULO I - OBJETO DA LEI E ÂMBITO DE…

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…