Art 131 X Art 138 Lei 11 101 05

2012 CIRURGIA VASCULAR /HFA/RJ Assunto: Pedido de Aquisição de: Material Hospitalar, Medicamentos e Material Permanente. 339030___ – Material de Consumo [ X ] 449052___ – Material Permanente [ ] Ao Serviço de Compras (SECOMP/HFA) Solicitamos a contratação conforme abaixo: |Ítem |Descrição |Unid |Quant

LEI N.º 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente LEI: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1.º - Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Parágrafo único - As disposições desta Lei, salvo norma legal expressa, não se…

orçamentários 3. PPA, LDO e LOA – LEIS ORÇAMENTÁRIAS EM ESPÉCIE 4. Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa 5. Despesa pública: categorias, estágios 6.Restos a pagar 7. Despesas de Exercícios Anteriores 8. Suprimento de fundos 9. Conta única do Tesouro 2 10.SIDOR, SIAFI 11. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Anexo I – Dispositivos sobre orçamento na CF/88 Anexo II – lei 4.320/64 Anexo III – Lei de…

reach, adding emotion, interaction and art. Creating unique experiences. The Video Mapping, a technique that is high in the market, allows you to create optical illusions and amazing visual effects, allowing each job has a unique feature. The aim of our project is to show the potential reach of this new technique, using Vinicius de Moraes as a channel of communication with the public, uniting technology and art in an innovative way. Key words: (Video Mapping. Art and Technology.…

(.DEC) 4 REGISTRO 01: HEADER - IDENTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÂO 4 REGISTRO 16: IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE 8 REGISTRO 17: DEMAIS RENDIMENTOS E IMPOSTO PAGO(DESCONTO SIMPLIFICADO) 10 REGISTRO 18: TOTAIS CALCULADOS DA DECLARAÇÂO COM DESC. SIMPLIFICADO 11 REGISTRO 19: COMPLETA - DECLARAÇÃO COM DESC. CALCULADO 13 REGISTRO 20: TOTAIS DA DECLARAÇÂO COM DESC. CALCULADO 14 REGISTRO 20: TOTAIS DA DECLARAÇÂO COM DESC. CALCULADO (continuação...) 15 REGISTRO 21: RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS…

...(art. 37, caput; art. 37, inc.XIX; art. 39, caput; art. 71, inc.II) entidades que compõe a Administração Indireta. Constituição Federal.............................(art.39 da CF/88) personalidade de direito público Constituição Federal............................. (art.37 § XX da CF/88) personalidade de direito privado Constituição Federal............................. (art. 37, inc. XIX da CF/88) constituição autorizada por lei Constituição…

pensionistas, têm seus direitos, benefícios, deveres e proibições estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990 – Regime Jurídico Único e demais normas aplicáveis. A carreira dos servidores Técnico-Administrativo das Instituições Federais de Ensino está estruturada através da Lei nº 11.091, de 11/01/2005, enquanto que a carreira dos Docentes está estruturada através do Decreto nº 94.664, de 23/07/1987 e Lei 11.784 de 22/12/2008 e alterações. Pela relevância do tema para o servidor…

FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na conformidade do Parecer 365/2013, do…

do Tribunal (arts. 1º a 8º) Capítulo II - Da Direção do Tribunal (arts. 9º a 13) Capítulo III - Do Tribunal Pleno (arts. 14 a 16) Capítulo IV - Das Seções Especializadas (arts. 17 a 23) Capítulo V - Das Turmas (arts. 24 a 30) Capítulo VI - Da Presidência (arts. 31 e 32) Capítulo VII - Da Corregedoria (arts. 33 a 35) Capítulo VIII - Da Escola Judicial (arts. 36 a 38) Capítulo IX - Do Presidente de Turma (art. 39) Capítulo X - Dos Gabinetes dos Desembargadores do Trabalho (art.…

do Tribunal (arts. 1º a 8º) Capítulo II - Da Direção do Tribunal (arts. 9º a 13) Capítulo III - Do Tribunal Pleno (arts. 14 a 16) Capítulo IV - Das Seções Especializadas (arts. 17 a 23) Capítulo V - Das Turmas (arts. 24 a 30) Capítulo VI - Da Presidência (arts. 31 e 32) Capítulo VII - Da Corregedoria (arts. 33 a 35) Capítulo VIII - Da Escola Judicial (arts. 36 a 38) Capítulo IX - Do Presidente de Turma (art. 39) Capítulo X - Dos Gabinetes dos Desembargadores do Trabalho (art.…