Art 1260 Bens Móveis

lição salutar. A história é breve, fácil de ser lembrada, ela convence. Usa da retórica e dos efeitos da narrativa, ela comove. Divertida ou, com mais freqüência, assustadora, ela dramatiza. O que o pregador oferece é um pequeno talismã que, se for bem compreendido e utilizado, deve trazer a salvação. É uma chave para o Paraíso. 9 Eis um dos numerosos exempla de usurários, tirado de Jacques de Vitry, falecido pouco antes de 1240: "Um outro usurário riquíssimo, começando a lutar contra…

6/2009 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ficou estabelecida a regra que aumenta de 4% para 5% a obrigatoriedade de mistura de biodiesel ao óleo diesel. De forma continua o percentual de aumento do biodiesel ao diesel sugere o quão bem sucedido tem sido o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel e do acúmulo de experiência e conhecimento demonstrado pelo Brasil no desenvolvimento, produção e uso em grande escala de…

deve em grande parte aos impostos indiretos, mais especificamente ao ICMS, ao PIS e à COFINS. Contudo, é importante ressaltar que a baixa participação dos impostos diretos não permite equilibrar a carga por faixa de renda. O IR tem uma taxa efetiva bem abaixo da alíquota que está prevista em lei e o IPTU chega a ser regressivo quando analisada a renda familiar total. O estudo também revelou que há diferenças regionais no comportamento dos impostos indiretos. No caso específico dos…

importantes do mundo – assim considerada até hoje. Os cistercienses viram nos vinhedos estagnados da Borgonha um desafio enviado por Deus, e motivaram-se espiritualmente a fazer o melhor que podiam. Foram os pioneiros no estudo do solo da Cote d’Or, bem como na transformação dos vinhedos pela seleção das melhores plantas, pela prática da poda e pela escolha para plantio de parcelas de terra não expostas ao gelo. Antes de restaurar ou iniciar um vinhedo, estudavam atentamente as…

que se demonstrou adequado para a realização da pesquisa. A revisão da bibliografia, como método qualitativo, foi utilizada para o levantamento a respeito das técnicas de apuração de custos mais comuns utilizadas pelas organizações hospitalares, bem como para uma descrição detalhada a respeito do sistema ABC, que foi utilizado como base conceitual para a aplicação do estudo de caso específico. Para tanto, foi realizada uma pesquisa em livros, artigos científicos e dissertações que…

documentos pertinentes ao Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), RESOLVE: 16 Art. 1° O Contador regularmente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), independente do tempo de inscrição, tendo sido aprovado no Exame de Qualificação Técnica, terá direito ao registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Art. 2º Comporão o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) os Contadores…

representam a sanção de um acto ilícito. 100. Os impostos estão por seu turno desprovidos do carácter de sanção. §. 3 As Taxas 101. As taxas são prestações patrimoniais que objectivam a prestação concreta de um serviço público, a utilização de um bem do domínio público ou a remoção de um obstáculo jurídico na esfera dos particulares. Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu __________________________________________________________________________________________ 102. Tal como os…

de Pernambuco, o CEHIBRA da Fundação Joaquim Nabuco e o INCRA, assim como a Biblioteca Setorial do CFCH pela oportunidade de consultar arquivos e publicações. Aos colegas de estudo e aprendizagem no Programa de Pós-graduação em História da UFPE, bem como aos professores e funcionários do mesmo. 12 A meus alunos, sobretudo aqueles que participaram de trechos dessa longa caminhada, entre eles os estagiários das diversas pesquisas sobre a zona canavieira das quais participei…

e Rober Grosseteste. O empirismo começa a dar sinais de vida. A Idade Média é constituída de ciclos: o de Carlos Magno, o de Alexandre, o Grande, o de Rolando, o do rei Artur, do qual demanda um ideal de justiça e de fé religiosa, de procura da bem-amada inatingível, da galanteria cavaleiresca, dos sentimentos de honra, do misticismo e das façanhas guerreiras. Mas esses ciclos guardam entre si profundas diferenças. No bretão, predomina o sentimento amoroso; no ciclo carolíngio, a…

presença de eficácia jurídica. No entanto o facto jurídico stricto sensu pode redundar numa manifestação de vontade humana que, não releve, enquanto tal, em termos de eficácia: o Direito trata-a como uma ocorrência, como sucede com a gestão de negócios (arts.: 464.ºss do CC). (para efeitos de eficácia são considerados como eventos naturais) Os actos jurídicos podem processar-se no espaço conferido às pessoas pela autonomia privada. Quando tal ocorra, eles comportam a classificação de: …