Arrecada Ipi

ou utilizados de forma errônea tanto por docentes quanto discentes. Os recursos financeiros destinados a educação são provenientes de parcelas de impostos, o Governo Federal arrecada os recursos para a educação dos seguintes impostos próprios: Importação (II); Exportação (IE); Renda (IR); Produtos Industrializados (IPI); Operações Financeiras (IOF) e Propriedade Territorial Rural (ITR), Os Estados, por sua vez, arrecadam os recursos para a educação por intermédio dos impostos próprios…

Hoje vamos falar do tributo que sustenta os Estados, mais arrecada e que causa grande confusão na cabeça de muita gente boa de estudos. Hoje é dia de ICMS!Não vou negar que esse tributo tem suas complicações, mas com uma pequena dose de atenção e dedicação, é inteiramente possível entender sua sistemática. Depois disso, é só nos atermos aos casos mais importantes trazidos pela doutrina e jurisprudência. Antes de mais nada, vamos fazer uma análise de direito comparado que nos ajudará a…

o serviço de polícia, a administração da justiça – além de garantir o fornecimento dos chamados “bens meritórios”, como educação e saúde. Para o desempenho dessas atividades, o governo arrecada impostos dos agentes econômicos como, por exemplo, o imposto de renda (IR) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI). Num modelo mais completo, teríamos de incluir um quarto agente econômico, denominado comumente de resto do mundo, que responde pelas importações e exportações de bens e…

oriundas das empresas com base nos salários pagos, vendas e lucro, dos trabalhadores que contribuem sobre os seus salários e da venda de loterias. Os impostos que a União arrecada e divide a metade entre os Estados e os Municípios são o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já o Estado arrecada o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fica com uma parte e envia o restante para os municípios (quanto maior o município, maior é o…

por força de um projeto de iniciativa popular. A lei aprovada prevê que devem ser explicitados nas notas fiscais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o Imposto sobre Serviços (ISS); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); o PIS/Pasep; a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e o imposto que incide sobre a comercialização e importação de derivados de petróleo (Cide). No Brasil, as…

de ser anterior ao exercício financeiro em que o Estado arrecada o tributo. Com isto se possibilita o planejamento anual das atividades econômicas, sem o inconveniente da insegurança, pela incerteza quanto ao ônus tributário a ser considerado” Verifique a questão a seguir para avaliar sua compreensão do texto: Uma lei complementar alterou a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo publicada em 20 de dezembro de 2010, mencionando

vivemos. Mas em vez disso vivemos num País que acarreta muito mais em impostos, e uma população que tem pouquíssimo em saúde, segurança publica e educação. A diferença do Brasil para os demais países está na forma como este recurso é utilizado. O país arrecada muito com tributos, mas ocupa apenas a 84ª posição no ranking de desenvolvimento O orçamento brasileiro é engessado por despesas com funcionalismo (nem sempre eficiente), juros da dívida que se arrastam ao longo dos anos e uma…

Estado. Somente podem ser criados por lei. O Estado não é obrigado a gastar os recursos arrecadados com os impostos para a prestação de serviços específicos. O que se arrecada, por exemplo, com o Imposto de 2. Em 2009, devido à crise internacional, vários impostos tiveram alíquotas reduzidas temporariamente, com destaque para o IPI e para a alteração nas alíquotas do IRPF. Nesse sentido, é provável que a arrecadação total em 2009 tenha sido ligeiramente menor. 8 Renda…

fiscalizar e arrecadar o ITR. O que vai instrumentalizar essa capacidade é o CONVÊNIO. A transferência da capacidade entre entes é por CONVÊNIO. A transferência da capacidade para um particular se dá através de um CONTRATO Ex: No caso do IPVA, quem arrecada e o Bradesco. Se dá através do contrato. A capacidade também está no art. 7º, in fine. Capacidade e competência não se confunde com Titularidade da receita. O titular da receita não tem competência e nem capacidade. Mas tem…

código tributário nacional, pode cobrar por essa valorização imobiliária. 3) Imposto É um tributo cujo fato que gera a obrigação de pagar é uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica em relação ao contribuinte. O que se arrecada com esse tributo é usado para fazer frente às despesas gerais, como por exemplo: pagamento de servidores, construção de escolas, estradas e hospitais. O benefício não é individual, é para toda a comunidade. A constituição federal é…