Arnoldo Wald

SCALQUETTE, Ana Claudia. União Estável, 2.Ed.São Paulo: Saraiva: 2010; VIANA, Marco Aurélio S. Alimentos Ação de investigação de Paternidade e Maternidade. 4. Ed.1998 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família, 3.Ed.2003 WALD Arnoldo. O novo direito de Família. 12. ed;1999 WELTER, Belmiro Pedro.Alimentos na União Estável. 3. Ed. São Paulo.

EIRELI veio cumprir a exigência de pôr termo às empresas pluripessoais onde a gerência, e praticamente todo o patrimônio, encontrava-se nas mãos de apenas uma pessoa, como nos casos em que 1 sócio detinha de 99% do capital e o outro, apenas 1%.1 Arnoldo Wald considera: [...] Trata-se de iniciativa que protege o patrimônio pessoal do empresário individual, pondo fim às críticas feitas durante anos, pela doutrina e pelo empresariado, que, uníssonos, tinham a exigência de pluralidade…

tem assumido diferentes características de acordo com a modalidade adotada em cada caso concreto, onde na prática de mercado, há de se distinguir basicamente em dois tipos, operacional e financeiro. O leasing financeiro, segundo a definição de Arnoldo Wald, é o contrato segundo o qual uma empresa “desejando utilizar determinado equipamento, ou certo imóvel, consegue que uma instituição financeira adquira o referido bem, alugando-o ao interessado por prazo certo, admitindo-se, terminado o…

honorários do advogado. Dá-se a causa o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Nestes Termos Pede e Espera Deferimento. Olinda/PE, 22 de novembro de 2011. Advogado OAB-D/PE nº ................. Fonte de pesquisa Hely Lopes Meirelles, Arnoldo Wald, Gilmar Ferreira Mendes, MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS, 33ª Ed., São Paulo, Malheiros Editores Ltda., 08.2010, p. 341/367

se trata o assunto e reconhecendo a significância desta natureza e a sua importância na prática da igualdade substantiva e social. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. 2ª. ed. Brasília: Saraiva, 2012. WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 15ª. ed. Brasília: Saraiva, 2004. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 2ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das sucessões. 25

Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1997. Vol. I. P. 39.) No mesmo sentido é a lição de ARNOLDO WALD: “Admite-se até que os interditos sejam utilizados pelo possuidor indireto contra o possuidor direto e por este contra aquele, no caso em que um dos possuidores viola a posse do outro. (…) O interdito também pode ser utilizado pelo comodante contra o comodatário que se recusa a devolver o objeto dado em comodato”. (WALD, A. Curso de Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: RT, 1995.…

depois de terminada a sociedade conjugal.” Entende-se pela leitura conjugada destes dois artigos que a falta de autorização uxória torna anulável a compra e venda de bem imóvel. Elucida, ainda, Arnoldo Wald, Obrigações e Contratos, 14.ª ed., RT, p. 291-2, que: “Os contratos nulos são inválidos; os anuláveis são válidos, podendo ser desfeitos, com efeito retroativo, caso a parte legitimada peça a anulação. Os…

compradores interessados a simplesmente aceitar as exigências, fora de qualquer discussão, ou seja, não há liberdade para discutir os termos do contrato, o interessado apenas aceita ou recusa o impresso estandardizado; segundo o esclarecimento de Arnoldo Wald em relação a um dos contratantes este “exerce um monopólio de fato ou de direito, em relação a serviços essenciais existentes na sociedade, estando o outro praticamente obrigado a contratar nas condições fixadas pela empresa…

leis Rideel. Série mini 3 em 1). FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade : Relação biológica e afetiva. In.: CARBONERA, Silvana Maria. Guarda de Filhos na Família Constitucionalizada. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 2000, p. 29. WALD, Arnoldo. O novo direito da família brasileira. In.: BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Do casamento religioso com efeitos civis e o novo Código Civil. Jus Navigandi : Teresina, a. 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2004.…

tratam da extrema dificuldade de definir a propriedade e diferenciá-la dos outros institutos. Menezes ainda lança um exemplo em aula sobre as vestes de seus alunos, que externamente parecem ser deles, mas, no entanto podem ser emprestadas ou alugadas.2 Wald busca definir mais precisamente a propriedade dizendo que se trata do mais amplo dos direitos reais, com o direito perpétuo de usar, gozar e dispor do bem e excluindo terceiros de qualquer ingerência sobre a coisa.3 Mafra4 e Viana5…