Arnoldo Wald

mesmo tempo ele pode ser torna complexo para o direito internacional privado,com muitos casamentos de fachada que não são porque duas pessoas se amam,mais por dinheiro ou para ter cidadania em outro pais. 1. Casamento e seus efeitos para o DIPr. Arnoldo Wald descreve, com clareza, o período histórico em que o casamento civil foi instituído: Até o advento da República, o único casamento válido para os católicos era o religioso, e para os não católicos somente em 1861 é que surgiu a…

efetua pagamento válido, não podendo mais recobrar o que pagou. Obrigação "propter rem" A obrigação propter rem é àquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou de titular de um direito real sobre um bem. Segundo *Arnoldo Wald, as obrigaçõespropter rem “derivam da vinculação de alguém a certos bens, sobre os quais incidem deveres decorrentes da necessidade de manter-se a coisa”. A obrigação propter rem segue o bem (a coisa), passando do antigo…

REFERÊNCIAS: CHAVES, Antônio. Comentários ao Estudo da Criança e do Adolescente. 2ª ed. São Paulo: LTR, 1997. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil- Direito de Familia vol. IV. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2002. WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 14.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

momento anterior a consumação do dano, trata-se de uma sanção acautelatória, representando o esforço do legislador em prevenir a infração. (WALD e GIANCOLI, 2011, p. 64). Referida função deve servir de leme para a moderna responsabilidade civil, principalmente, por criar um dever geral de segurança, pautando-se no princípio da prevenção ou precaução. (WALD e GIANCOLI, 2011, p. 65). O desenvolvimento e exercício desta função, deve ser atribuído ao Estado, agindo este através da…

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 10. ed. v. IV. São Paulo: Editora Paulo de Azevedo Ltda., 1955. p. 269). Na mesma esteira ensina Arnoldo Wald, o qual considera a permuta como “a transferência da propriedade do bem de um permutante ao outro e a simultânea transferência de outro bem do segundo ao primeiro” (WALD, Arnoldo. Direito civil: contratos em espécie, v. 3. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 47). Deste modo, ainda que o bem adquirido seja mais rentável ou…

ferimentos ou a diminuição da reputação, mas em segunda linha podem também causar-se danos patrimoniais, v.g., as despesas de tratamento ou a perda de emprego". (´Direito das Obrigações, Coimbra Editora, 6ª edição, p. 375). Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém num dos seus…

html>. Acessado em: 23 de fevereiro de 2015. Latif, Omar Aref Abdul. Fraude contra credores. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1833>. Acessado em: 23 de fevereiro de 2015. Wald, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro, Introdução e Parte Geral. Editora Saraiva. 10ª edição.

civilis, obrigação provinda da vontade. Código Napoleão- mantém a mesma estrutura- Transformações na I. Média com a revolução industrial. Hoje- aumento da função do contrato. Código civil de 2002. Unificação do direito obrigacional. Arnoldo Wald- afirma que houve a unificação das obrigações como no Código Civil Italiano, unindo as obrigações civis e as comerciais, trazendo para seu meio à matéria constante da primeira parte do código comercial procedendo de maneira…

como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social”. Se, na acepção moral, o vocábulo creditum liga-se etimologicamente a credere, do latim, significando crença ou confiança, no plano econômico, como preleciona o Prof. Arnoldo Wald, “o crédito é a possibilidade de o beneficiário usar e gozar de uma riqueza”. Enseja o crédito, assim, de forma ampla, a circulação de bens e valores, reunindo no seu conceito dois fatores característicos: o tempo e a…

Dias. Rio de Janeiro : Forense, 1997. vol. I. p. 39.) No mesmo sentido é a lição de ARNOLDO WALD: “Admite-se até que os interditos sejam utilizados pelo possuidor indireto contra o possuidor direto e por este contra aquele, no caso em que um dos possuidores viola a posse do outro. (…) O interdito também pode ser utilizado pelo comodante contra o comodatário que se recusa a devolver o objeto dado em comodato”. (WALD, A. Curso de Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo : RT, 1995.…