Arnoldo Wald

Disponível em: . Acesso em: 28 dez. 2006. SALES, Lília Maia de Moraes. Ouvidoria e mediação: instrumentos de acesso à cidadania. Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Fortaleza. Fundação Edson Queiroz, nº. 11, fev. 2006. WALD, Arnoldo. O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da cláusula compromissória (Lei nº. 9.307/96). Revista Jurídica, Porto Alegre: Revista Jurídica Editora Ltda, nº. 285, jul. 2001. [1] Em sua obra “Acesso à justiça”, Cappelletti…

se assim optou o legislador, não vejo razão para não se estender o mesmo direito ao companheiro, equiparando-o em definitivo ao cônjuge, quando se tratar de proteção jurídica em razão da sucessão aberta pelo falecimento do outro. Notas 1 Wald, Arnoldo – O novo direito de Família – 14 ed. Revista – Editora Saraiva, 2002 / p. 235. 2 Direito de Família, 6ª ed., São Paulo, p. 40 3Curso de Direito Civil; direito de família, 20 ed. São Paulo, Saraiva, p. 18. 4 Art. 2º, incisos I e II, da

relembra-se dos estudos de Calixto Salomão Filho em sua obra “A sociedade unipessoal”[4].Também importante foi o projeto para reformulação da então antiga e revogada Lei de Sociedade por quotas de responsabilidade limitada, capitaneado pelo professor Arnoldo Wald, que já pretendia a criação da sociedade unipessoal, restando todavia prejudicado pela superveniência da lei n°10.406/02, o então novo Código Civil. Inclusive, a apesar da EIRELI não ser espécie de sociedade, conforme se…

empresária ou firma individual, se fosse útil apenas para um dentre todos os demais homens. Portanto, seu lado econômico não pode ser dissociado de seu lado social. Na verdade, tanto um como outro são a mesma face da moeda. O que é confirmado por Arnoldo Wald: A visão realista do mundo contemporâneo considera que não há mais como distinguir o econômico do social, pois ambos os interesses se encontram e se compatibilizam na empresa, núcleo central da produção e da criação da riqueza,…

já que ilegal. Do dano moral Todo o histórico dos fatos já exaustivamente relatados e a inclusão do nome do Requerente nos cadastros dos maus pagadores por dívida já quitada, gerou danos de ordem moral ao Autor. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, in Curso de Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 407: “Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser

ferimentos ou a diminuição da reputação, mas em segunda linha podem também causar-se danos patrimoniais, v.g., as despesas de tratamento ou a perda de emprego". (Direito das Obrigações, Coimbra Editora, 6ª edição, p. 375). Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém num dos seus…

078, de 11/09/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Do dano moral e material Todo o histórico dos fatos já exaustivamente relatado gerou danos de ordem moral e patrimonial para a requerente. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, in Curso de Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 407: “Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem…

consangüíneo; e a gens, considerada como um “agregado das famílias oriundas de um tronco comum”. Esta última tinha uma função importante na política e quanto à sucessão (WALD, 2002, p. 09-10). Conforme foi evoluindo, a família romana passou a dar maiores poderes à mulher e aos filhos, acabando com o direito de vida e morte antes dado ao pai (WALD, 2002, p. 10). O casamento foi a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica. A mulher, em seu papel de filha,…

definições com certas reservas, pois as diversas legislações moldaram a adoção de acordo com as normas peculiares, podendo haver uma aproximação maior ou menor, quiçá uma identificação perfeita entre o status do filho legítimo e do filho adotivo. (WALD, 2005, p.269). Logo, o filho adotado nada mais é do que um estranho que foi “inchertado” no meio familiar, mas vale ressaltar que para uma criança chegar até o seio familiar e ser considerado como filho “adotado” deve realizar o estágio…

participação na vida social e política (época imperial). Nesta fase o modelo de família romana, corrompida pela riqueza, foi se dissolvendo, “dando-se maior autonomia à mulher e aos filhos”, na visão de Arnoldo Wald5, multiplicando-se os casos de adultério e divórcio. Segundo Carcopino apud Arnoldo Wald6 “as mulheres casavam para divorciar e se divorciavam para casar novamente”. 1.1.2 Família Canônica Durante toda a idade média, as relações de família se regeram exclusivamente…