Arnoldo Wald

controvérsia abranja temas de alta indagação, pertinentes a matéria de fato, ou a interpretação de cláusulas contratuais ou normas legais. STJ – REsp. nº 5903-TO – 3ª T., Min. Eduardo Ribeiro, j. 11.03.1991; vu ; In; htpp://www.stj.gov.br 40 WALD, Arnoldo – Obrigações e Contratos, Ed. RT, 10ª ed., p. 91 258 O Novo Código Civil Comentado Também é possível que após a aceitação do depósito o credor consinta no levantamento do valor ou coisa depositada (artigos 340, 341 e 979 e 980 do…

seu artigo 54, oferece o conceito e dispõe sobre a admissão de cláusula resolutória. São espécies deste tipo de contrato, o seguro, o contrato de consórcio e o de transporte. 3.1.5 CONTRATOS EVOLUTIVOS. Classificação proposta pelo Prof. .ARNOLDO WALD, para se referir a figuras contratuais, próprias do Direito Administrativo, em que é estabelecida a equação financeira do contrato , impondo-se a compensação de eventuais alterações sofridas no curso do contrato ,pelo o que o mesmo…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2008. WALD, Arnoldo. Direito das Coisas. 11ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Coisas. 36ª edição. São Paulo: Saraiva, 2000. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito das Coisas.…

Assim sendo, não paga a dívida, cabe ao credor o direito de excutir o bem dado em garantia, para com o produto apurado em praça pagar-se, preferentemente e com exclusão dos outros credores, que só terão direito às sobras, se houver. Por sua vez, ARNOLDO WALD, conceitua a hipoteca como o direito real de garantia que o credor exerce sobre o preço venal do imóvel, no caso de não ser pago na ocasião determinada o débito garantido. De considerar-se, ainda, a opinião do mestre WASHINGTON…

RT, 2011, p. 231). Há quem sustente que o Poder Judiciário deve encaminhar apenas cópia do processo para apreciação do juízo arbitral que, entendendo pelo não cabimento da tutela concedida, deverá requerer ao Juiz a extinção da medida cautelar. Arnoldo Wald se filia a essa corrente, afirmando que “o tribunal arbitral é incompetente para extinguir a medida cautelar concedida pelo juiz antes ou durante o curso da arbitragem” (Novos rumos para a arbitragem no Brasil, in Revista de Direito…

820, reguladora do crédito em consignação em pagamento; a Lei nº 10.931, reguladora da Cédula de Crédito Bancário; a Emenda Constitucional nº 45, preconizadora de maior eficiência ao Poder Judiciário, assim como a nova Lei de Falências, avalia Arnoldo Wald, advogado (“O direito a serviço da economia”. Valor, São Paulo, 30 dez. 2004, p. B2). A nova Lei, em seu artigo 136, parágrafo 1º, dá segurança jurídica aos detentores de títulos securitizados, lembra Michael Altit, advogado. Na…

PPP, SPE e Project Finance • Avaliações e perícias • Conceitos jurídicos importantes para a perícia judicial • Código de Defesa do Consumidor e as construções • Avaliação de imóveis CONTRATOS DEFINIÇÃO DE CONTRATOS (ARNOLDO WALD) Contrato é um NEGÓCIO JURÍDICO, BILATERAL, pois depende de no mínimo duas declarações de vontade, visando CRIAR, MODIFICAR OU EXTINGUIR OBRIGAÇÕES (direitos relativos de conteúdo patrimonial) Sendo um negócio jurídico, exige…

quais materializam-se em fichas gráficas. A informatização e o uso do telefone têm propiciado movimentação de contas, aplicações em papéis [...].[...]. A agilidade do mercado financeiro e o alto grau de concorrência têm produzido essa inovação.” Arnoldo Wald afirma que o Direito Bancário contemporâneo tem por características a padronização, utilização da informática e formalismo. Mas utiliza o termo “formalismo” no sentido de “fôrmas”, pois os contratos bancários são realizados…

fundamental papel nessa busca pelo equilíbrio contratual, possibilitando a atuação do Estado para que esse confira certeza e estabilidade às relações econômicas e para tanto, pode contar com uma preciosa ferramenta: a boa-fé objetiva. Como explica Arnoldo Wald11 Trata-se de incluir nos contratos, em virtude da interpretação e da construção, deveres secundários ou derivados de informação, conselho e até cooperação, assim como a proibição de certas omissões. Cria-se, assim, um…

hipossuficiência e a vulnerabilidade de agricultores e pequenos pecuaristas são flagrantes, os tribunais têm reconhecido o status de consumidor e a aplicação do CDC. ARNOLDO WALD (1991, p. 7/17) entende de forma diversa. Para ele, não há relação de consumo nas operações de crédito em geral, que não se constituem em aquisição de produtos. WALD admite como susceptíveis de sofrer a incidência do CDC aqueles serviços que se caracterizam como obrigações de fazer, como a locação de cofres e…