Arnoldo Wald

“velhinhos” são mais vulneráveis à cobiça de fortuna alheia. O regime de bens começa a vigorar a partir da data da celebração do casamento e só termina com a sua dissolução, quer pela separação ou divorcio, quer pela morte de um dos cônjuges (WALD, 2009; DA FONSECA, 2009). Logo, na busca para a solução do problema, os casais devem analisar as vantagens e desvantagens que cada regime pode trazer em consequência de sua escolha. 8 METODOLOGIA A natureza deste…

Percebemos que desde a pré-história o homem luta pela sobrevivência, passando por várias descobertas o que veio a facilitar tanto sua sobrevivência como seu convívio em família e também em grupos. A FAMÍLIA NO DIREITO ROMANO Segundo Arnoldo Wald a família no direito romano: Em Roma, a família era definida como um conjunto de pessoas que estavam sob a patria potestas do ascendente comum vive mais velho. O conceito de família independia assim da consanguinidade. A família

usucapião ordinária são a posse, que em qualquer das espécies de usucapião deve ser mansa e pacífica, o decurso de prazo, o justo título e a boa-fé, conforme Arnoldo Wald: “São requisitos indispensáveis para o usucapião ordinário: a posse mansa e pacífica do bem pelo prazo fixado por lei, o justo título de aquisição e a boa-fé do usucapiente.” (Wald, 2002, p. 170). A posse deverá ser contínua e incontestada, exercida durante o lapso prescricional estabelecido em lei, conforme…

econômica era vista como parte da Filosofia, Moral e Ética. Concepção humanística: predominante, coloca em plano superior os móveis psicológicos da atividade humana. 1.7.6 Economia e o DIREITO “O tempo da economia não é o tempo do direito”. (Dr. Arnoldo Wald). Ver texto complementar: Armando Castelar Pinheiro. 1.8 Divisão do estudo econômico • microeconomia ou teoria de formação de preços: exame da formação de preços em mercados específicos. • macroeconomia: estudo da determinação e…

Diniz é possível extrair a relevância da teoria geral dos fatos jurídicos. Para ela, ‘’realmente, do direito objetivo não surgem diretamente os direitos subjetivos; é necessária uma força de propulsão ou causa, que se denomina fato jurídico’’. Arnoldo Wald ensina que “os fatos jurídicos são aqueles que repercutem no direito, provocando a aquisição, a modificação ou a extinção de direitos subjetivos”, conceito mais antigo, mas nem por isso menos importante, vem de Savigny que expressa que…

Livraria do Advogado. Porto Alegre 2001. DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil, p. 24. LIMA MARQUES, Claudia. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, o novo regime das relações contratuais. Revista dos Tribunais. São Paulo 2002. WALD, Arnoldo. Obrigações e Contratos, 14ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais WASHINGTON de Barros. Curso de Direito Civil – Direito das Obrigações, 2ª parte, 31ª edição, São Paulo: Saraiva, 1999. Site do Tribunal de Justiça do Estado do…

fundamentais de que o Brasil é signatário (art. 4º do Pacto de São José). A lei 9.882/99, que introduziu a ‘ação por descumprimento de preceito fundamental’, foi elaborada por comissão de juristas presidida por Celso Bastos, da qual participei, com Arnoldo Wald, Oscar Corrêa e Gilmar Mendes. Nossa intenção, ao elaborá-la, foi que o novo veículo processual viesse a atender às hipóteses em que houvesse clara violação de um preceito fundamental expresso na Constituição. Gilmar…

intermediária: CONTRATO-TIPO(contrato de massa, em série ou por formulários): com espaços em branco. Podem ser acrescentadas clausulas. CRG: ex: contratos bancários, espaços para taxa de juros, prazo e condições do financiamento. E) CONTRATOS EVOLUTIVOS (Arnoldo Wald) – figuras contratuais do DIREITO ADMINISTRATIVO, em que é estabelecida a equação financeira do contrato, impondo-se a compensação de eventuais alterações sofridas no curso do contrato, pelo que o mesmo viria com cláusulas…

atual. São Paulo : Saraiva, 1996. 3º vol. P. 268.) No mesmo sentido é a lição de ARNOLDO WALD: "Admite-se até que os interditos sejam utilizados pelo possuidor indireto contra o possuidor direto e por este contra aquele, no caso em que um dos possuidores viola a posse do outro. (...) O interdito também pode ser utilizado pelo comodante contra o comodatário que se recusa a devolver o objeto dado em comodato".(WALD, A. Curso de Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo : RT, 1995. vol.…

entregue. Resta claro, portanto, a ocorrência de dano, como ensina Arnoldo Wald: "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém num dos seus direitos de personalidade, sendo possível à cumulação da responsabilidade pelo dano material e pelo dano moral." (WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Revista…