Arnoldo Wald

br/juris/getArquivo.do?cdAcordao=1078900 > Acesso em: 05 de maio de 2010. VELOSO, Zeno. Do Direito Sucessório dos Companheiros. In DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família e o Novo Código Civil. 4º ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. WALD, Arnoldo. O novo Direito de Família. 15º ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

bem-estar individual e para nossa convivência social. Bibliografia REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 22ª ed. São Paulo. Saraiva. 1995. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 11ª ed. Rio de Janeiro. Forense. 1995. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Introdução e Parte geral. 8ª ed. São Paulo. RT. 1995. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral. 25ª ed. São Paulo. Saraiva. 1995. v. 1. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de…

surge de ato consensual rigidamente solene, celebrado diante de autoridade competente, e só se dissolve pela morte ou pelo divórcio em países que o admitem. No Brasil, só a partir de 1975 passou a existir o divórcio. 11 MODESTINO apud WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 14 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. 8 Assim, a sociedade matrimonial não pode dissolver-se, sem mais, pela simples vontade de um dos cônjuges, daí falar-se em vínculo conjugal. No…

dignidade da pessoa. As maiores referências são ditas como um estado psicológico capaz de gerar na pessoa, alguma angústia, dor, vergonha, humilhação que se concernem intimamente e de forma tormentosa. Coaduna-se com essa reflexão o Professor Arnoldo Wald quando ressalta que dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém…

obrigação de repara danos causados, e as despesas no qual a viúva teve que arcar, sendo os gastos com o hospital onde a vitima foi socorrida e também os gastos com o funeral, conforme art. 948 CC, também devem ser reparados. Segundo o doutrinador Arnoldo Wald Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é causado alguém num dos seus direitos…

Negócio Fiduciário. 2ª ed., Ed. Renovar, 2000. CHALHUB, Melhim Namem. Propriedade Imobiliária: Função social e outros aspectos. 1ª ed., Ed. Renovar, 2000. JUNQUEIRA, José de Mello. Alienação fiduciária sobre bem imóvel 2006. Rio de Janeiro WALD, Arnoldo. A alienação fiduciária de imóveis. Valor Econômico/Seção Empresas, 2003. GONTIJO, Alexandre, “Alienação fiduciária de Bem Imóvel”, Inteligência…

restituição de valores somente será devida se, após a retomada do bem e a venda deste á terceiros, os valores recebidos pelo Arrendante o forem superiores àqueles suportados para a realização da operação e sua posterior rescisão. É o que leciona Arnoldo Wald eu seu parecer intitulado "Inexistência de Direito Líquido e Certo à Restituição do Valor Residual Garantido no Contrato de Arrendamento Mercantil – Princípio da boa-fé objetiva" (in Revista de Direito Bancário e do Mercado de…

da influência que o agente público possa ter sobre o juízo, quanto de pressões contrárias, que pugnem por sua injusta condenação. 6 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito Adminsitrativo, 25ª ed., São Paulo, Atlas, Pag. 893 7 MENDES, GILMAR; WALD, ARNOLDO. Competência para julgar ação de improbidade administrativa, in Revista de Informação Legislativa , ano I, n. 5 p. 46-47, apud Scarpinella Bueno. 8 TOJAL, SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS; CROCCE CAETANO, FLÁVIO . Competência e Prerrogativa…

Orlando Gomes[5], contrato é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam. Pressupõe declarações de vontades coincidentes, emitidas pelas partes. Para Arnoldo Wald[6], trata-se de um ato jurídico bilateral, pois depende de duas declarações de vontade, no mínimo, e visa criar, modificar ou extinguir obrigações (direitos relativos de conteúdo patrimonial). Apontam-se os registros de Caio…

dependendo desse caso do acordo de vontades das partes, ou seja, do consenso que elas atingem na criação de uma relação jurídica que as envolve, sendo nesse caso que o contrato faz lei entre as partes. 3. Contrato na relação de consumo Segundo Arnold Wald no seu livro “obrigações e contratos”, “com o código de defesa do consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), passaram a existir, no campo do direito privado, contratos específicos, que podemos denominar os contratos de consumo, que…