Arnoldo Wald

ser fortificadas pela sanção quando violadas (WALD, 2000, p. 4). Wald (2000) continua: Os deveres de fidelidade e de assistências, que a lei impõe aos cônjuges o dever de educação, que cabe aos pais em relação aos filhos, tem um conteúdo moral e só em casos extremados permitem a intervenção do Poder Judiciário com a aplicação das sanções previstas, que, algumas vezes, inclusive, são apenas de caráter indireto, como ocorre na separação judicial (WALD, 2000, p. 4). Completando a linha…

excepcionalidade, justificando com a premissa de que como o art. 23 originava-se de lei especial, deveria ser aplicado somente aos casos regulados na Lei do Divórcio: aos ex-cônjuges separados ou divorciados. A essa corrente, filiavam-se Sílvio Rodrigues, Arnoldo Wald, Paulo Lúcio Nogueira e Sílvio de Salvo Venosa, entre outros. Havia, no entanto, outra corrente que, por uma questão de analogia in bonam partem e equidade, estendia a aplicação da norma divorcista a todos os outros casos…

Juiz Vidal Coelho). Ainda, podemos citar os seguintes renomados professores. De acordo com Arnold Wald acerca da responsabilidade civil: A situação de quem sofre as consequências da violação de uma norma, ou como a obrigação que incumbe a alguém de reparar o prejuízo causado a outrem, pela sua atuação ou em virtude de danos provocados por pessoas ou coisas dele dependentes. (WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil: Introdução e Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2003).…

presença da ética na economia, sendo uma demanda da sociedade, objetivando a igualdade material dos contratantes: o Direito deve “submeter a Economia à Ética” (WALD, 1999: 31), pois, “na sua estrutura interna, a sociedade comercial deixa de ser um instrumento puramente econômico para ter, cada vez mais, uma dimensão humana e social” (WALD, 1999: 36). É geral a constatação de que a ética está presente na vida humana e que se faz urgente considerá-la nos negócios empresariais,…

na sua falta é que o necessitado deve recorrer ao Estado”. (WALD, 2000, p. 40). Alimentos, dessa forma, devem assegurar uma vida digna ao nascituro, corroborando, além dos alimentos propriamente ditos, com sua educação, vestuário, habitação (contas de água, luz, etc.). As principais características dos alimentos são: irrenunciabilidade, impenhorabilidade, indisponibilidade, direito personalíssimo, imprescritível e intransmissível. (WALD, 2000, p. 40-41). Realizando uma hermenêutica…

que melhor se coadune com os ideais albergados pelo texto constitucional, doutrinário e jurisprudencial, é o que se espera. Tal tarefa é certamente penosa em alguns casos, mas merece atenção redobrada, a fim de se evitar soluções rasas. De acordo com WALD (2009), a filiação é a consequência natural da procriação, sendo os filhos produto desse ato. Entretanto, historicamente observa-se que nem sempre o filho e os pais guardam entre si laços consanguíneos. Silvio Venosa (2012), por sua…

da Sucessão Legítima; Identificar e caracterizar cada um dos institutos relacionados a sucessão legítima no ordenamento jurídico pátrio. LEITURA OBRIGATÓRIA: VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas. WALD, Arnoldo. Direito Civil: Direito das Sucessões. 14. ed. São Paulo: Saraiva. 1 NOÇÕES No Brasil não prevalece o critério romano da unicidade ou da exclusividade das sucessões. A sucessão legítima é compatível com a testamentária,…

junto ao perito ora mencionado, para reparar os danos causados em razão dos arranhões, sendo o valor total das despesas de R$10.000,00 (Dez mil reais), conforme notas em anexo. DO DIREITO 1 DOS DANOS MORAL E MATERIAL Na lição do professor Arnoldo Wald, “dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial.” No caso em tela, evidente é a presença de dano,…

Forense. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense. CHALHUB, Melhim Namem. Da Incorporação Imobiliária. Rio de Janeiro, Renovar, v. 2. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, v. 3 e 4. WALD, Arnoldo. Obrigações e contratos. 13. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. São Paulo: Saraiva, v. 29.…

compartilhada. Ipatinga: [s.n.], 2008. 48 p. TCC - Curso de Direito (Universidade Presidente Antônio Carlos, Ipatinga, 2008) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2007. v.6. 459 p. (Direito civil, v.6). WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 13.ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2000. 622 p.