Arnoldo Wald

maiores informações, ler COSTA, José Augusto Fontoura. “Proteção e promoção do investimento estrangeiro no Mercosul – uma ferramenta para a implementação de um bom clima de investimentos?” Rev. Bras. Polít. Int. 2006, vol 49, nº 2, p. 60-77. 21 WALD, Arnoldo. Le Droit Brésilien Hier, Aujourd’ hui et Demain . Paris: Société de Legislation Comparée, 2005. 223 Integração regional e investimento estrangeiro direto. Amanda Ramos e Fernanda Kallas de produits agricoles, les gouvernements…

dispositivo é manifesta, sob o argumento de que não há como se falar em relação de consumo nos contratos assinados entre o cliente (pessoa física ou jurídica) e o Estabelecimento bancário. Defendendo essa posição encontramos, por exemplo, o ilustre Profº Arnoldo Wald (1), sob o argumento que não é possível que o crédito seja usado por um destinatário final, já que, por sua própria natureza, destina- se à circulação como meio de pagamento (2). Por outro lado, seria aplicável o CDC aos…

Horizonte: Del Rey, 2004, p.641. CORRÊA, Darcísio. A construção da cidadania. Ijuí: Unijuí. 1999, p.62. WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 15. ed.rev.atual.e ampl. Pelo autor, de acordo com a jurisprudência e com o novo Código Civil. (Lei n. 10.406,de 10-1-2002), com a colaboração da Prof.Priscila M. P. Corrêa da Fonseca. – São Paulo: Saraiva, 2004, p.13. WALD,Arnoldo.O novo direito de família.15.ed.rev.atual.e ampl. Pelo autor, de acordo com a…

contratual ou aquiliana, não encontra previsão e regulamentação expressa em sua legislação específica, sendo resolvidas as questões suscitadas a respeito à luz da doutrina e da jurisprudência. 21 WALD, Arnoldo. O Novo Direito Monetário. 2. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, pág. 186. 27 Essa ausência de regulamentação foi amenizada com o advento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990),…

(art. 1.506, § 1º). 4- O credor anticrético tem o direito de vindicar os seus direitos contra o adquirente da coisa dada em anticrese, contra os credores quirografários e os hipotecários posteriores ao registro da anticrese (art. 1.509). Para Arnoldo Wald as características da anticrese são: 1- A anticrese só pode, pela sua própria natureza e finalidade, recair sobre imóvel frutífero. 2- O credor pode usufruir diretamente o imóvel ou arrendá-lo a terceiro, salvo pacto em contrário…

afetiva. Há uma unanimidade na doutrina em considerar que não pode haver casamento entre pessoas do mesmo sexo. Pois para ela a diversidade dos sexos é um requisito fundamental para tal celebração, assim como a fonte solene e o consentimento. Arnoldo Wald lembra que, no direito romano, Modestino definia o casamento como: ‘Nuptiae sunt conjunctio maris et feminae et consortium omnes vitae, divini et humani juris comunicatio’, o que significa dizer a conjunção do homem e da mulher para…

A) APONTAMENTOS. (apresentação e combinados/presença e comportamento). DOUTRINADORES: [pic] SILVIO DE SALVO VENOSA. Direito das SUCESSÕES. Vol. VII. [pic] ARNALDO RIZZARDO. Direito das Sucessões [pic]ARNOLDO Wald. Direito das Sucessões B) PLANO DE ENSINO: ➢ INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: Conceito do direito das sucessões; O direito de propriedade como fundamento do direito das sucessões; Conteúdo do direito das sucessões;…

judiciária, até que se habilitem os herdeiros, incertos ou desconhecidos, ou se declare por sentença sua respectiva vacância”. Nesse sentido, doutrinadores de nome têm assim se perfilado, a exemplo de Carlos Roberto Gonçalves, Maria Helena Diniz, Arnoldo Wald, dentre outro, senão vejamos: A herança jacente – existente quando o "de cujus" não tenha deixado testamento, e não há conhecimento da existência de algum herdeiro – não tem personalidade jurídica nem é patrimônio autônomo sem…

alguém seja, ao mesmo tempo, credo e devedor de si mesmo, o que viria a constituir verdadeira contradictio in adjectis..... De nossa parte, podemos conceitua-los como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Arnoldo Wald aduz que, mormente o contrato se transformou em bloco de direitos e obrigações de ambas as partes, sendo certo que a plasticidade do contrato transforma a sua própria natureza, fazendo com que os interesses divergentes do passado…

Instituições de direito civil. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito das coisas. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2005. WALD, Arnoldo. Direito das coisas. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 2