Arnoldo Wald

DADOS REDAÇÃO FINAL DEFESA DA MONOGRAFIA V – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro,9 ed. São Paulo : Saraiva 2012. WALD, Arnoldo, Direito das coisas. 13 ed. São Paulo: Saraiva 2011.Vol.4. RODRIGUES, Sílvio, Direito das coisas. 28 ed. São Paulo: Saraiva 2007. Vol.4. GOMES, Orlando, Direito das coisas, 21.ed. São Paulo: Forense 2012. ROSENVALD, Nelson,…

preenchidos. 4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2008. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: direito das coisas. 28. ed., São Paulo: Saraiva, 2003. WALD, Arnoldo. Direito das coisas. 11. ed., São Paulo: Saraiva, 2002.

IV. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2002. CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª ed. São Paulo: LTR, 1997. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V. 5. 17.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 14.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. MONTEIRO. Washington de Barros. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, organizado por Munir Cury e outros, Malheiros, São Paulo, 1992. Código de Processo Civil Comentado

de proferir a sentença. Os “danos materiais” podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald: "Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que pode ser material ou imaterial. O dano moral é o causado a alguém num dos seus direitos de

diversas decisões. Os apoiadores da taxa SELIC defendem a aproveitamento da mesma como forma de equiparação das relações entre particulares e destes com a Fazenda Pública, bem como para impedir o inadimplemento (neste sentido: Mário L. Delgado Régis, Arnoldo Wald, Leonidas Cabral Albuquerque, Fábio Ulhoa). A taxa SELIC como índice não se mostra garantida juridicamente, pois não dá conhecimento prévio do percentual, pois é determinada por Órgão do Poder Executivo, sendo assim ato…

Poder Público desvestidas de causa provável ou destituídas de base jurídica idônea. É dizer, o sigilo bancário é espécie de direito à privacidade, sendo certo, pois, que sua proteção adquiriu nível constitucional, como pontifica o Professor Arnoldo Wald, in “Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas”, vol. 1/206, RT, 1992: 10/02/2015 Ruptura, sem autorização judicial, do sigilo bancário dos contribuintes: inconstitucionalidade Jus Navigandi http://jus.com.br/imprimir/36009/aincons

consentânea com os propósitos protetivos do instituto do direito real de habitação. Outra questão controvertida é sobre o direito real de habitação do companheiro com diferentes entendimentos. Maria Helena Diniz entende que prevalece esse benefício. Arnoldo Wald entende que não. Conclusão. Ao finalizar nosso estudo, concluímos que o direito sucessório brasileiro evoluiu muito no decorrer dos tempos, principalmente no que se refere a acompanhar as mudanças sociais e amparar os anseios…

essência da figura contratual, típica do direito das obrigações, ao passo que o vínculo da adoção é moral. Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua e Silvio Rodrigues a qualificam simplesmente, como um ato solene. Ruggiero e Maroi, Antônio Chaves e Arnoldo Wald entendem a adoção como um instituto de ordem pública, produzindo efeitos, em cada caso particular, na dependência de um ato jurídico individual. Apesar da controvérsia, pode-se concluir, que se trata de um contrato de direito de…

Silvio. Direito Civil. Dos contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade, v. 3, SP. Ed. Saraiva, 1997. Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais, v. 3. SP. Ed. Saraiva, 1997. Wald, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. Obrigações e Contratos.11ª ed.: Ed. RT Ltda, 1994. Bittar, Carlos Alberto. Contratos Comerciais. 2º edição RJ. Ed. Forense Universitária (Biblioteca Jurídica), 1994.

75% das aulas ministradas. Bibliografia básica NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 36 ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Forense, 2014. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. Ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009. WALD, Arnoldo. Direito Civil. Vol. 1 ­ Introdução e Parte Geral 13 ed., RJ: Saraiva: 2011.…