Arnoldo Wald

procede-se á partilha. Assim, o inventário judicial é obrigatório sempre que houver testamento ou interessado incapaz figurando no pólo ativo nos termos do caput do art. 982 CPC. Em consonância com o acima exposto, é os dizeres do insigne mestre Arnoldo Wald quando dispõe que “[...] inventário é o processo judicial de levantamento e apuração dos bens pertencentes ao falecido, que visa à realização do ativo e ao pagamento do passivo, a fim de repartir o patrimônio do de cujos entre os…

da extrema dificuldade de definir a propriedade e diferenciá-la dos outros institutos. Menezes ainda lança um exemplo em aula sobre as vestes de seus alunos, que externamente parecem ser deles, mas, no entanto podem ser emprestadas ou alugadas8. Wald busca definir mais precisamente a propriedade dizendo que se trata do mais amplo dos direitos reais, com o direito perpétuo de usar, gozar e dispor do bem e excluindo terceiros de qualquer ingerência sobre a coisa.9 Mafra10 e Viana11…

do casamento, sendo que possui três corrente: doutrina individualista, corrente institucional e doutrina eclética. 1.1.1 Doutrina Individualista A doutrina individualista é influenciada pelo direito canônico. Como ensina Arnaldo Wald “é uma relação puramente contratual, resultando de um acordo de vontades, como acontece nos contratos em geral.” Ainda nesta concepção, para Carlos Roberto Gonçalves: Tal concepção representava uma reação à idéia de caráter…

modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance. Dos Danos Morais Todo o histórico dos fatos já exaustivamente relatado gerou danos de ordem moral e patrimonial para a requerente. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald, in Curso de Direito Civil Brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 407: “Dano é a lesão sofrida por uma pessoa no seu patrimônio ou na sua integridade física, constituindo, pois, uma lesão causada a um bem jurídico, que…

Rebello. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Editora Atlas, 1986. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 1978. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Parte Geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro – Introdução e Parte Geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. Sugestões Bibliográficas GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2002. IHERING, Rudolf Von. A…

nascituro possui direitos sob condição suspensiva (OERTMANN); a proteção do nascituro explica-se, pois há nele uma personalidade condicional que surge, na sua plenitude, com o nascimento com vida e se extingue no caso de não chegar o feto a viver (ARNOLDO WALD). (Segue esta linha:Miguel Maria de Serpa Lopes).- Teoria Concepcionista: influenciada pelo direito francês; o nascituro adquiriria personalidade jurídica desde a concepção, sendo, assim, considerado pessoa . (TEIXEIRADE…

Janeiro de 2.002) – São Paulo: Editora Saraiva. Ano 2004. RUGGIERO, Roberto de. Instituições de Direito Civil. São Paulo: Editora Saraiva. Ano 1971. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. São Paulo: Editora Atlas. Ano 2001. WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família – 16ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva. Ano 2005. www.ibdfam.com.br www.diritto.it.com.br www.r2learning.com.br www.wikipedia.com.br www.mundodosfilosofos.com.br…

Empresas: análise da utilidade social de ambos os institutos. Itajaí: Univali, 2002. SOUZA, António José Ferreira Marnoco e. História das Instituições do Direito Romano, Peninsular e Português. 3 ed. Coimbra: França Amado, 1910. MODESTINO apud WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. 14 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. Rio de Janeiro: Borsoi, 1983. SAVIGNY, Frédéric Charles de. Traité de la Possession en Droit…

liberdade individual ou as liberdades públicas, a liminar, no habeas corpus preventivo não pudesse ser concedida, principalmente quando o fato ocorre em dia de sábado, feriado forense, em que o Tribunal, nem no dia seguinte, abre as suas portas’ (Arnoldo Wald, As origens da liminar em habeas corpus no direito barsileiro, p. 804).” É muito firme a jurisprudência, inclusive dos tribunais superiores, onde sempre se reconheceu que “a concessão de liminar em habeas corpus para sustar a…

ingressar ou não com a lide?. Se um sócio tiver 60% do Capital e outros quatros sócios tiverem 10% cada um, a maioria no caso se estabelecerá com 30%, isto é, a decisão de três dos quatro sócios remanescentes?. [8] No mesmo sentido, a lição de Arnoldo Wald: O artigo 1.030 traz inovação no que diz respeito ao poder da minoria. Isto porque, de acordo com a redação do artigo, ?pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios?.Ou seja, a maioria será…