Arena Deliberativa

Ivan Amarante de Albuquerque A Democracia Deliberativa e a Pluripartidarização do Brasil pós-64 – O MDB e a quebra da oposição única com o surgimento do PT e nascimento do PDT Brasília Novembro de 2008 Ivan Amarante de Albuquerque A Democracia Deliberativa e a Pluripartidarização do Brasil pós-64 – O MDB e a quebra da oposição única com o surgimento do PT Monografia de conclusão de curso apresentada ao curso de…

autonomia privada de cidadãos em uma sociedade e a autonomia pública de cidadão de um Estado. As pesquisas contidas em direito e democracia objetivam explorar o direito fundamentado na teoria do agir comunicativo, com isso, fundamentar uma democracia deliberativa, reinterpretando os conteúdos da política secularizada. Por esta razão, o ponto de partida da sua obra é a política secularizada, suas análises demonstram que os pensadores da política moderna trataram a política de modo…

Democracia Discursiva: Contribuições e Dilemas da Abordagem Deliberativa do Grupo Australiano Ricardo Fabrino Mendonça* Os anos 1990 foram marcados por uma guinada na teoria democrática com o fortalecimento do modelo deliberacionista. Tal modelo baseia-se na premissa de que a troca pública de argumentos envolvendo os sujeitos potencialmente afetados por uma questão é o melhor caminho para a produção de soluções políticas. Dentre os principais benefícios atribuídos à deliberação, ressaltam-se o

sistematizar os traços constitutivos dos regimes eleitorais. Democracia racional incluiria todos os modelos que apontam as insuficiências das “democracias realmente existentes” e propõem formas de aprofundamento da presença dos cidadãos comuns na arena política. SARTORI  Ideologizada  Relega as teorias críticas à condição de devaneios utópicos (ou perfeccionistas), portanto, irrelevantes para a prática política e, pior, perigosos por levarem à destruição a democracia que, bem ou…

- Jurgen Habermas - - Politica Deliberativa – Um Conceito Procedimental de Democracia - Direito e Democracia * “A analise das condições da gênese e da legitimação do direito concentrou-se na politica legislativa, deixando em segundo plano os processos políticos. E minha teoria do direito descreve essa politica como um processo que envolve negociações e formas de argumentação. Alem disso, a criação legitima do direito depende de condições exigentes, derivadas dos processos e pressupostos

coerente com a autonomia dos entes Federado, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a competência para organizar seu sistema de ensino. A tradição brasileira institui os conselhos de educação como parte integrante dos sistemas como funções deliberativas e de assessoramento superior. O exercício da democracia clama cada vez mais pela participação da sociedade na gestão das instituições públicas e os conselhos se constituem nos fóruns apropriados de expressão das aspirações da…

CONSTRUINDO ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais…

DEMOCRACIA DELIBERATIVA 3 – A QUESTÃO DO DESENHO INSTITUCIONAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A DEMOCRACIA DELIBERATIVA: SOCIEDADE CIVIL, ESFERA PÚBLICA E INSTITUCIONALIDADE LÍGIA HELENA HAHN LUCHMANN CADERNOS DE PESQUISA, Nº 33, NOVEMBRO 2002 ISSN – 1677-7166 1 3 14 21 38 CADERNOS DE PESQUISA – PPGSP - UFSC ISSN – 1677-7166 APRESENTAÇÃO Este texto é o primeiro capítulo de minha tese de doutorado intitulada: “Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a…

sendo sufocada pelas grandes cooperações. A sociedade Civil seria a lugar onde a mesma execre sua liberdade comunicativa e estarem por meio de fóruns, palcos arenas etc. Onde através da esfera publica mobilizados, os anseios e problemas dentro da sociedade seria capitado e condensado para dentro da esfera publica. A democracia deliberativa não analisa somente o conteúdo é o resultado da deliberação, mas também a realização do processo é que vai decidir as definições com a relação à…

pode ser compreendida por todos os outros cidadãos. Rawls então ressalta a necessidade de uma cláusula restritiva, chamada por ele de “proviso”, para que argumentos de doutrinas abrangentes possam ser inseridos de maneira adequada em um debate na arena pública. Desse modo, o proviso permite a utilização de doutrinas abrangentes no debate público, desde que, em um momento oportuno, o indivíduo mostre razões adequadamente públicas para iluminar a posição tomada por ele, sendo estas…