Arena Deliberativa

direitos e desenvolvimento social, 37%; educação e cultura, 13%; infraestrutura, 12%; organização sustentável da produção, 23%; e saúde, saneamento e acesso à água, 13%. Os colegiados têm desempenhado um significativo papel como instância consultiva e deliberativa, no exercício do controle social da ação pública, assim como, articulam a demanda com a oferta de políticas e mobilizam processos sociais. 3.2 A natureza complementar dos Territórios de Identidade e Cidadania É importante…

conforme legislação vigente; V – aprovar ou reprovar a prestação de contas dos recursos repassados à unidade escolar, previamente ao encaminhamento devido aos órgãos de controle; VI – resolver, em grau de recurso, as decisões das demais instâncias deliberativas da unidade escolar; VII – convocar o presidente do Conselho Escolar e a equipe gestora, quando se fizer necessário; VIII – decidir sobre outras questões a ela remetidas. Parágrafo único. As decisões e os resultados da Assembleia…

impulsionaram uma esfera pública na qual a informação foi dando lugar ao entretenimento e os processos comunicativos críticos cederam espaço às representações voltadas ao comportamento conformista. A esfera pública se desenvolveu no âmbito de uma “arena infiltrada pelo poder na qual, mediante seleção tópica e contribuições tópicas, se trava uma batalha não apenas para influenciar, mas também para controlar os fluxos de comunicação que afetam o comportamento, na mesma medida em que…

junto a Secretaria de Educação de São Leopoldo, na qual o acordo foi justificado e protocolado. 63 O Conselho Escolar é representado, conforme 67 O Conselho Escolar constitui-se no órgão máximo da gestão escolar e exercerá as funções consultiva, deliberativa, fiscalizadora, propositiva e mobilizadora, nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, resguardados os princípios constitucionais, as disposições legais e as diretrizes da política…

estaduais e municipais são responsáveis pelo tombamento e pela conservação do patrimônio histórico e artístico do país. Entre eles destacam-se o Iphan, órgão federal, os Institutos Estaduais e os Conselhos Municipais, que podem ser de natureza deliberativa ou consultiva. Entretanto, nem sempre os investigadores públicos são suficientes para a preservação do patrimônio histórico e artístico do país. Muitos projetos de conservação contam com o apoio financeiro de instituições privadas, que em

trabalhadores, empregadores e Estado - para que possam refletir, discutir e negociar soluções viáveis de interesse comum, preservando a identidade classista. O Conselho Estadual do Trabalho no Paraná possui uma função essencialmente política e deliberativa e não executiva. Esta função cabe à Secretaria do Trabalho a partir de suas Coordenadorias. Os Conselhos são, ao mesmo tempo, um espaço de conflito em que interesses diversos se enfrentam, e espaço de negociação, em que as…

mercado, do plebiscito, talvez ainda mais do que o campo político” (1997:57) – com os seus mecanismos (advindos da preocupação em divertir, da concorrência - a obsessão do scoop...), produz e impõe “uma visão cínica do mundo político, espécie de arena entregue às manobras de ambiciosos sem convicções, guiados pelos interesses ligados à 8 Cf. a propósito os resultados da investigação de Isabel Nery, que se propõe responder à questão “estará a política a perder espaço público?”,…

tais como grupos profissionais, setores privados e especialistas. A participação social abre espaço para um leque bastante amplo e diferenciado de interesses que em cada caso transformarão o conselho em ator no campo das políticas sociais e também em arena onde atuam diversas forças e interesses24. Como já identificou Nogueira, a construção de uma sociedade menos desigual passa pelo fortalecimento do Estado “como ambiente democrático de mediação política, pactuação e integração…

Constituição nas políticas sociais articula autonomia e interdependência entre os entes. Todas procuraram encontrar alguma forma de articulação intergovernamental, em especial mediante Sistemas de Políticas Públicas, usando mecanismos de indução financeira, arenas de negociação intergovernamental e formas de repartição e colaboração nas competências (FRANZESE; ABRUCIO, 2013). Mas é importante notar que a única política que fala em regime de colaboração é a educação. A razão disso é a…

sempre o que planejou e prometeu se realiza. A arena humana é cheia de feras e atrativos, e, passar por ela, ileso, é muito difícil, embora alguns o consigam. Quando aqui estamos, colocados novamente frente a frente com as feras que nós próprios criamos pelos nossos atos de maldade, se não conseguimos o seu perdão, tudo fazem para nos transformarem em feras também. Parece complicado, mas é muito simples. Basta compreendermos que, ao retornarmos à arena, nos defrontamos com os desafetos,…