Apresentar Um Texto Ou Artigo Da Atual Constituição

Supervisor: Endereço da Empresa: Rua, Bairro, Cidade, Estado Telefone da Empresa: (DDD) 9999-9999 Título Introdução 1 INTRODUÇÃO A introdução é o texto inicial, que deve apresentar uma visão geral do estágio, fornecer ao leitor os antecedentes que justificaram o trabalho; situar o assunto em relação a outros já publicados; apresentar de forma sucinta o estado em que se encontra o problema a ser investigado e estabelecer claramente os objetivos. A introdução deve conter:…

entidades familiares são unidades sociais basilares do ser humano, sendo por esta razão justificada a necessidade de que o Direito, enquanto ciência aplicada à realidade social, contenha todas as regulamentações e proteções concernentes à família. A atual concepção de família já foge a definições e só encontra limitação na própria vontade do ser humano, que passa a admitir o afeto como principal elemento constituinte da entidade familiar. Nesse contexto se verifica a existência da…

erra, inclusive os juizes de direito (sim, eles erram), há uma ação específica para corrigir erros, discutir provas falsas, apresentar provas de inocência, reconhecer atenuantes ou continuidade delitiva etc. das sentenças já transitadas em julgado (art. 621 a 631, do Código de Processo Penal). Leia mais: file:///C:/Users/Sr.%20Wilson/Documents/faculdade/processo%20penal/artigo%20cientifico/reviso-criminal.htm#ixzz148PeYTsf Normalmente não haveria o que se discutir sobre a sentença…

Igualdade “Na” e “Perante” a Lei; 4-Igualdade, Discriminação e Pessoas Portadoras de Deficiência; 5- Conceito de Pessoa Portadora de Deficiência; 6- A Proteção das Pessoas Portadoras de Deficiência no Contexto da CF/1988; 7- Legislação Brasileira Atual Aplicável e Projetos de Lei que Pretendem Criar um Estatuto do Portador de Deficiência 8- Educação Como Alicerce à Inclusão Social do Portador de Deficiência e os Benefícios que os Portadores de Deficiência podem trazer à Sociedade.…

Curitiba: Champagnat, 2009. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/congressoteologia/2009/ 145 GENEALOGIA DO TRABALHO RELIGIOSO: ESTUDOS PRELIMINARES Leandro Inácio Leite1 Mary Rute Gomes Esperandio2 PRELIMINARES Este artigo pretende analisar textos doutrinários e manifestações dos órgãos colegiados da Justiça do Trabalho sobre a relação entre trabalhadores religiosos e as instituições religiosas para as quais prestavam serviços. Dessa análise busca-se evidenciar…

a necessária investigação e definição do significado do termo Ativismo Judicial e Judicialização da Política para uma melhor percepção acerca de ambos os fenômenos, propiciando a diferenciação e reconhecimento de cada um deles no panorama jurídico atual. Perceber as características do Ativismo no sistema judicial brasileiro e, restringindo a investigação ao campo Constitucional, fez-se uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal, percebendo a existência do fenômeno Ativista nas…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Matrícula: 000000000 A Prisão Civil do Depositário Infiel Rio de Janeiro 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx A Prisão Civil do Depositário Infiel Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:…

para garantir-lhes a preservação de sua saúde físico-psíquica, como também para dar efetividade aos componentes do chamado Piso Vital Mínimo, previsto no artigo 6º. da Constituição Federal. Assim, o presente trabalho, além de destacar a importância do serviço público de saneamento ambiental, ainda pretende-se ressaltar que a atual Constituição Federal de 1.988, em seus dispositivos ligados à matéria, já faz a previsão necessária para a solução da problemática posta a respeito do…

art. 1.044 que no seu próprio texto estabelece: "este Código entrará em vigor 1 (um) ano após sua publicação". Dois são os problemas complexos que se apresentam: o primeiro é o de sabermos o exato dia da publicação do novo Código Civil e o segundo é a forma de contagem, adotando-se o critério-base dia, mês ou ano. O primeiro problema pode ser resolvido por meio do Diário Oficial da União de 11.1.2002, que publicou a edição extra com o texto do novo Código Civil…

ETAPA 1 (tempo para realização: 3 horas)  Aula-tema: A educação escolar pública e democrática no contexto atual. Esta atividade é importante para que você identifique a estrutura de uma unidade escolar, bem como as concepções de escola democrática. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Escolher uma das situações a seguir, e discutir sobre uma proposta que envolva um estudo de caso: 1. O que os alunos aprendem numa série…