Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

COMARCA EMBARGOS À EXECUÇÃO Distribuição por dependência Apenso ao processo XXX já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante V. Exa., por intermédio de seus advogados in fine, apresentar EMBARGOS Á EXECUÇÃO, contra BANCO , pelos fatos e razões a seguir expostas: DOS FATOS: Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, lastreado em nota de crédito comercial. Contudo, conforme será…

Dignidade da Pessoa Humana, alem de outros pertinentes ao tema. Com o movimento democrático anterior à Constituição Federal de 1988, em vigor, houve a ampliação da defesa dos direitos e garantias individuais. Neste momento, foram assimilados, em seu texto, os direitos sociais. Iniciou-se, assim, um movimento nacional pela democracia, pelo direito à saúde, à segurança e assistência familiar na pessoa de cada um dos seus integrantes. A violência contra a mulher não é um ponto…

................................................................. 26 4. ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O TEMA................................ 27 4.1 - Da distintividade do trade dress................................................. 27 4.1.1 - Características que guardem relação com o produto/serviço que assinalam........................................................................................28 4.1.2 - Código de…

minha madrinha, Lourdes, que precocemente partiu desta vida, deixando muita saudade, que se faz sempre presente. Georgios Alexandridis Sumário Apresentação 1. DAS FAMÍLIAS E A SUA PROTEÇÃO 1.1. Do poder familiar 1.2. O poder familiar e suas características 1.3. O exercício do poder familiar 1.3.1. A nova concepção do poder familiar 1.4. Da suspensão, da perda e da extinção do poder familiar 1.5. Do procedimento da perda e da suspensão do poder familiar 2. DOS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DO…

seus efeitos jurídicos, em especial no dever recíproco de prestação de alimentos nas relações socioafetivas entre padrasto e enteado. Para tanto, o presente estudo lançará mão do relevante posicionamento dos doutrinadores brasileiros, bem como das principais decisões judiciais acerca do assunto. Palavras-chave: Direito; Filiação; Socioafetividade; Igualdade; Alimentos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 - DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS 10 1.1 - Conceito de…

à imagem ser indenizado pelos danos materiais e morais, pois o sujeito que cometeu um ato ilícito tem o dever de indenizar. O presente artigo buscará versar sobre a história do direito à imagem, seus conceitos, características, formas de violação e de reparação, tendo como fonte principal a Constituição Federal vigente e demais normas aplicáveis. 1 DIREITO DA PERSONALIDADE 1.1 HISTÓRICO Desde a antiguidade, no que se refere à história dos direitos da personalidade, já existia…

homossexuais decorrem de uma família homoafetiva, bem como nem todo alcoólatra decorre de uma família com alcoólatras e assim por diante. Pretendemos, em linhas gerais, analisar e não defender nem condenar as relações homoafetivas, mas apenas apresentar condições para o procedimento de adoção no âmbito de discussão do presente trabalho. Diante dessas considerações supra mencionadas, o objetivo deste estudo é de analisar e demonstrar que a lei não regulamenta, bem como…

Martins (2004, p.19) realça que: “o trabalho doméstico sempre foi desprestigiado no transcurso do tempo, sendo anteriormente prestado por escravos e servos, principalmente mulheres e crianças.” Com esta evolução, os trabalhadores começaram a se apresentar não mais como escravos e servos, e sim como empregados domésticos. Sabemos que, no tempo da escravidão não havia nenhum tipo de instituto, norma, ou regra a ser seguida como base para o direito do trabalho quanto à classe das…

Bertold Brecht RESUMO Esse estudo objetivou analisar a publicidade abusiva nas relações de consumo. Buscando descrever as relações de consumo com todos os seus aspectos. Demonstrando também, a publicidade abusiva, com sua classificação e principais aspectos. A problemática do estudo está direcionada ao questionamento de que maneira ocorre a publicidade abusiva nas relações de consumo? Qual o preceito legal estabelecido pelo CDC frente à publicidade abusiva? Teve por metodologia um estudo de

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 LEGISL AÇÃO BÁSICA 04 TERMO DE COMPROMISSO 04 COMPETÊNCIAS 04 OBJETIVOS 05 PL ANO DE TRABALHO 06 CRONOGRAMA 11 CARGA HORARIA 11 AVALIAÇÃO 11 REL ATÓRIO FINAL DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO CURRICUL AR 12 CARTA DE APRESENTAÇÃO 15 TERMO DE COMPROMISSO 16 ACOMPANHAMENTO DO ACADÊMICO ESTÁGIO CURRICUL AR Nº_ 17 FICHA DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL 18 FICHA DE…