Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

sociedade, identificados hoje por usos sociais. Todavia, nesta nova conjuntura, uma das características que mais se destaca é a mutabilidade, sendo uma resultante da relação de interdependência mantida com a sociedade. Em face disso, o individuo passa a ser um elemento determinante da legislação, estabelecendo quais características devem estar implícitas a redação das normas, acrescendo uma valoração de sentimento aos textos de leis. Isso é primordial, para que o binômio…

Gardner RESUMO Referência: LIRA, Marcos Mateus Costa de Brito. Homicídio Passional. 2015. 49 páginas. Monografia (Curso de Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2015. O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo principal o estudo jurídico acerca dos aspectos homicidas cometidos por motivos que envolvem emoção e paixão dentro de um relacionamento afetivo ou sexual. A emoção e a paixão afetam o homicida e seu estado psíquico, capaz de provocar alterações…

8ª Série - Direito Empresarial Aula-tema: Nome empresarial, Títulos de crédito. Professor: Newton F.de Sousa Neto ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO RA:4246849253 ETAPA 03: 01. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTER NOME EMPRESARIAL E MARCA? Não podemos confundir o nome empresarial com a marca, com o nome fantasia ou com qualquer imagem que identifica os produtos ou serviços do empresário. Estes, denominados de sinais de…

recurso ordinário fosse, é impossível não reconhecer traços de ação autônoma. O presente trabalho procura averiguar se o recurso contra diplomação pode ou não ser considerado espécie de recurso. Para tanto, o esforço inicial consistiu na revisão das principais proposições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema. Esse levantamento foi subsidiado pelo exame dos elementos constitutivos do RCED e dos fundamentos da teoria geral dos recursos, e por um breve estudo sobre a aplicação…

pelos ensinamentos imprescindíveis à pesquisa e à organização deste trabalho. Grata. À Professora Doutora Maria de Fátima Ribeiro, pessoa generosa, profissional competente e dedicada, que sempre me estimulou a pesquisar, produzir e publicar textos científicos, a minha admiração e gratidão. Aos meus excelentes professores do Mestrado da UNIMAR, Doutores Adriana Migliorini Kieckhöfer, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Lourival José de Oliveira, Maria de Fátima Ribeiro,…

principalmente com o mister de conduzir e realizar o Inquérito Policial. O inquérito policial, com tal denominação, surgiu na legislação pátria pela Lei n. 2.033 de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo Decreto-lei n. 4.824, de 28 de novembro de 1871. O texto legal definia no artigo 42, que: "O inquérito policial consiste em todas as diligências necessárias para o descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a…

....................................................................................... 02 Apresentação................................................................................................................................ 03 Texto: O novo perfil dos embargos à execução Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon 1. Ação incidental à execução..................................................................................................... 2. Meios de defesa do executado....

Constituição Federal, sendo assim, a interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. O disposto na Lei 9.296\1996, aplica-se à interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer…

também a questão da proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental, a partir da análise dos principais documentos internacionais em matéria ambiental, com destaque para as duas Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizadas em Estocolmo (1972) e no Rio de Janeiro (1992). Por fim, não seria possível terminar este breve estudo sem apresentar algumas considerações em torno da tensão existente entre direito ao meio ambiente e direito ao…

vontade do empresário são relevantes jurídica e economicamente sendo ele o verdadeiro produtor de bens ou de serviços e seus empregados meros instrumentos deste, está deveras ultrapassada. Princípios fundamentais e da ordem econômica, inscritos no texto constitucional, defendem a efetividade da função social da empresa quando dispõem sobre a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III e art. 170 caput), valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art.1º, IV), valorização do…