Apresentar Um Texto Com As Principais Características Rel

organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações”. Como se pode notar o meio ambiente é, portanto, consistente de um conjunto de aspectos diferenciados, identificados segundo as suas características específicas, os quais sejam: O meio ambiente artificial é entendido como aquele inserido pelo homem no espaço urbano, ou seja, é o conjunto de unidades edilícias, equipamentos públicos e mobiliários públicos dispostos de…

aos que comprovarem insuficiência de recursos", devendo o pedido de assistência judiciária gratuita vir razoavelmente fundamentado com algum princípio de prova da incapacidade econômica ou financeira do requerente. Processo 2.0000.00.485.731-2/000. Rel Batista de Abreu, d.j 30/04/2005; JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - AFIRMAÇÃO DE POBREZA - SUFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO - ADVOGADO PARTICULAR. Diversamente da pessoa jurídica, que, para obter a justiça gratuita, deve, a teor do art.…

todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos, conforme já afirmávamos na “Nota do autor…

discricionário nos Estados Unidos. Longe de ser uma doutrina sobre o tema, trata-se de uma breve abordagem de suas principais características no direito norte-americano, a fim de apresentá-lo entre nós e, por meio de comparações, possa enriquecer o debate na doutrina nacional, especialmente em face dos entendimentos que atualmente se multiplicam sobre o assunto. Para ilustrar melhor o tema, o texto se desenvolve estabelecendo um paralelo entre as duas realidades, nos pontos mais…

refletir acerca da aplicação da regra contida no art. 5º, LV da CF/88 à fase do inquérito policial, revelando sua possibilidade ou não de aplicação. Primeiramente, tem-se que analisar a natureza jurídica do inquérito policial. Sabe-se que uma característica inerente ao inquérito policial é o seu caráter inquisitivo, ou seja, as atividades nele desenvolvidas são presididas por uma única autoridade, agindo esta de ofício ou provocada, empregando as atividades necessárias para a execução…

O presente artigo propõe examinar os critérios que devem ser adotados na interpretação dos contratos empresariais, a partir da identificação dos valores do direito comercial, da autonomia e da vinculação nos contratos empresariais e das principais características da atividade empresarial. O artigo também examinará decisões judiciais que interpretaram contratos empresariais e a nova dicotomia contratual do século XXI: contratos existenciais e contratos de lucro. PALAVRAS-CHAVE: Contratos…

.............................. 24.1. Declaração de nulidade total ............................................. 24.2. Declaração de nulidade parcial .......................................... 24.3. Declaração parcial de nulidade sem redução de texto (Lei n. 9.868/99, art. 28, parágrafo único) ................................ 24.4. Interpretação conforme a Constituição (Lei n. 9.868/99, art. 28, parágrafo único) .................................................... 55 56 56 56 57 58

penhorado", pois, segundo o relator Ministro Ruy Rosado de Aguiar "enquanto permanecer a locação da nova residência, até eventual aquisição de nova propriedade com a venda do primeiro imóvel, não me parece que este, embora alugado, tenha perdido a característica de bem de família." Inválida é, pois, a penhora levada a efeito, a viciar o processo executivo em curso, anomalia tanto maior quanto se considere que o bem constrito integra o espólio dos bens deixados por morte de…

pois caso contrário, estaria se conferindo poderes ilimitados para o magistrado legislar e constituir formas de tutela processual sem o exaurimento da cognição. Nesse sentido, é primordial a análise do pensamento de Ovídio Baptista "O programa principal" do processo de conhecimento é a ambiciosa busca da verdade, no que resumiu, certamente, o entendimento geral da ciência processual moderna. Esta proposição, que soa perfeitamente natural a nossos ouvidos, representou, como vimos, a…

Apesar de este guia conter as palavras "mecanismo de pesquisa", gostaríamos de salientar que você deveria basear suas decisões de otimização tendo em vista primeiramente e principalmente o que é melhor para os visitantes de seu site. Eles são os principais consumidores do seu conteúdo e estão usando os mecanismos de pesquisa para encontrar o seu trabalho. Um enfoque demasiado estrito em ajustes específicos para obter melhor classificação nos resultados orgânicos dos mecanismos de…