Apelação Pedro Apartamento

dos Casais, 213) e de Antônio (Rua Castro, 170, apartamento 201)”. No endereço de Maria Campos, foi encontrada apenas uma relação de nomes que, na visão da autoridade policial, seriam clientes que teriam requerido a expedição de passaportes com os nomes de crianças que teriam viajado para o exterior. No endereço indicado no mandado de Antônio Lopes, nada foi encontrado. Entretanto, os policiais que cumpriram a ordem judicial perceberam que o apartamento 202 do mesmo prédio também…

patrimônio do casal, tornando-se necessária a aplicação de medida que a impeça tal arbitrariedade. Ana elenca os bens pertencentes ao casal: - 1(um) apartamento residencial localizado na Rua X, nº 34 na Ilha do Governador na cidade do Rio de Janeiro, conforme cópia do Registro Geral de Imóveis em anexo (doc. 01); - 1(um) apartamento residencial localizado na Rua Y, n.º 2, em Itaipava, Petrópolis, conforme cópia do Registro Geral de Imóveis em anexo (doc. 02); - 1(um)…

Dolo direto. B) Dolo eventual. C) Culpa consciente. D) Culpa inconsciente. 3. Cristiane, revoltada com a traição de seu marido, Pedro, decide matá-lo. Para tanto, resolve esperar que ele adormeça para, durante a madrugada, acabar com sua vida. Por volta das 22h, Pedro deita para ver futebol na sala da residência do casal. Quando chega à sala, Cristiane percebe que Pedro estava deitado sem se mexer no sofá. Acreditando estar dormindo, desfere 10 facadas em seu peito. Nervosa e arrependida, liga

dirigiu‐se a um escritório de advocacia a fim de que fosse proposta a ação cabível. Elabore a peça processual adequada ao caso comentado. (Valor: 5,00) 2 6 (VI EXAME OAB UNIFICADO) Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de…

AÇÃO MONITÓRIA em face de CLEBER EDUARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, técnico em informática, inscrito no CPF sob o nº 312.097.988-08, carteira de identidade RG nº 045580725, SSP/SP, residente e domiciliado na Estrada dos Morros, nº 1.020, apartamento 71, bloco 12, Bairro Jardim Célia, Guarulhos/SP, CEP: 7131-190, pelas razões expostas adiante: DOS FATOS O REQUERENTE é credor do REQUERIDO da importância de R$ 2.044,00(Dois mil e quarenta e quatro reais), representada pelos cheques…

O valor seria depositado na conta da requerente para que fosse acordado entre ela e a menor sobre o possível retorno dela à escola particular ou se esse dinheiro seria usado para outras despesas. Sessões Recurso de Agravo na Apelação - nº 39680 - 8 (5ª Câmara Cível) Ação de Cobrança de Seguro. JOSÉ DE BRITO LIRA NETO, qualificado, por intermédio de advogado, ingressou com a presente Ação de Cobrança em face de ITAÚ SEGUROS S/A, postulando indenização de seguro…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO RIACHÃO – MA MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, viúvo, funcionário público, RESIDENTE E DOMICILIADO na RUA São Pedro, n° 789, apartamento 300, no BAIRRO Alto Alegre, em Sucupira do Riachão – Maranhão, representado por seu filho, JULIANO LEONEL, brasileiro, divorciado, dentista, residente no mesmo endereço do autor, e, que informa para fins do artigo 39, II do Código de Processo

mas o comportamento malicioso da outra parte ou do terceiro acaba influindo nas condições estipuladas, em detrimento da primeira, que adquire.”13 A propósito do tema, destaca-se o julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CLÁUSULA QUE ASSEGURAVA À PROMITENTE COMPRADORA A IMISSÃO NA POSSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS - IMÓVEL LOCADO A TERCEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE…

patrimônio do casal, tornando-se necessária a aplicação de medida que a impeça tal arbitrariedade. Ana elenca os bens pertencentes ao casal: - 1(um) apartamento residencial localizado na Rua X, nº 34 na Ilha do Governador na cidade do Rio de Janeiro, conforme cópia do Registro Geral de Imóveis em anexo (doc. 01); - 1(um) apartamento residencial localizado na Rua Y, n.º 2, em Itaipava, Petrópolis, conforme cópia do Registro Geral de Imóveis em anexo (doc. 02); - 1(um)…

patrimônio do casal, tornando-se necessária a aplicação de medida que a impeça tal arbitrariedade. Ana elenca os bens pertencentes ao casal: - 1(um) apartamento residencial localizado na Rua X, nº 34 na Ilha do Governador na cidade do Rio de Janeiro, conforme cópia do Registro Geral de Imóveis em anexo (doc. 01); - 1(um) apartamento residencial localizado na Rua Y, n.º 2, em Itaipava, Petrópolis, conforme cópia do Registro Geral de Imóveis em anexo (doc. 02); - 1(um)…