Apelação Oab Sp Exame 119

Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a 70. Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96. Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103. Capítulo 5 – Nome empresarial – 104 a 118. Capítulo 6 – Propriedade Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário – 151 a 219. 7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196. 7.2 – Desconsideração da Personalidade Jurídica – 197 a 219.…

Provas OAB CESPE – ano 2009 Direito Processual Civil DAS PARTES E DOS PROCURADORES: 1) Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A Caso o autor, após lhe ter sido conferida oportunidade para sanar o vício de…

646-8 , inscrito no CPF sob o nº 256.246.789-78, residente e domiciliada na cidade à Rua Adalvaro Alves , nº 30, bairro Madureira , nesta cidade de Macapá/AP, CEP 30.000-00, vem perante este Juízo, por meio de sua advogada EDILENE ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/AP nº 2045, adiante assinado (Procuração fls.35), com escritório profissional à Rua Adálvaro Alves Cavalcante, nº 1594, Bairro Nova Brasília, Santana/AP, CEP 68925-000, onde recebe intimações para o foro em geral, vem propor nesta cidade…

proceda a transcrição ou ajuntada do acórdão no qual reconheceu-se, incidentalmente, a inconstitucionalidade do tratado ou da lei federal pertinente à espécie dos autos, sob pena de o recurso não ser conhecido. Assim, no julgamento do Rext n° 142.871-6-SP (AgRg), a la. Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que “em processos cujo julgamento caiba a órgãos parciais do Tribunal, suscitada a arguição de inconstitucionalidade de norma incidente, dá-se a repartição de…

Indenização por Dano Material Acidente de Trânsito 99. Indenização por Dano Moral, Cabimento. Reconvenção. Conexão. por Dano Moral. CC. Súmula vinculante. Trânsito em julgado. 112.Indenização por Dano Moral Erro Médico, Dano Moral. Exame Clínico. HIV 100.Indenização 113.Indenização 101.Indenização 114.Indenização 102.Indenização 115.Indenização por Dano Moral, Competência. Prestador. Serviços. por Dano Moral, Danos Materiais. Promoção…

acompanhar os atos investigatórios (art. 15, III, da Lei Orgânica do Ministério Público), nem ao Judiciário. O problema reside quanto à possibilidade de que a própria parte e seu advogado tenham acesso aos autos do I.P. Como é sabido o Estatuto da OAB – Lei 8.906/94, art. 7º, XIV, menciona o direito dos advogados – examinarem em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar…

manifestação dos Estados/DF - Alíquota - Interestaduais → menor, salvo manifestação dos Estados/DF SP (18%) VENDA PE (17%) 8% - O adquirente é contribuinte do ICMS?!? 1. Se não for: recolhe-se a alíquota interna (SP, 18%), para o estado de origem (SP) 2. Se for: 2.1 Se o adquirente estiver atuando como CONSUMIDOR FINAL, recolhe-se 8% (ALÍQUOTA INTERESTADUAL → nota de saída: quem paga é o vendedor) para SP (origem) e 9% (diferença entre a alíquota de externa e interna → nota…

quando todos forem capazes e estiverem de comum acordo. 2. INDIVISÍVEL = adjudicação a um único consorte, indenizando-se os demais (art. 1.322, C.C.). Venda judicial se houver algum incapaz e/ou se não houver consenso entre os condôminos. apelação cível. condomínio. ação de extinção DE CONDOMÍNIO. CONDÔMINA QUE ADQUIRIU A QUASE TOTALIDADE DO BEM. DETERMINAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE COTA SOBRANTE MEDIANTE INDENIZAÇÃO E ABATIMENTO DE GASTOS COM IMPOSTOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.322 DO CÓDIGO CIVIL.

Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC Apelação Criminal HC Hábeas Corpus JUTACRIM Julgados do Tribunal de Alçada Criminal RJTJRGS RJTSP Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RT Revista dos Tribunais RTJ Revista Trimestral de Jurisprudência STF Supremo Tribunal Federal TACRIM Tribunal de Alçada Criminal TACRIM-SP Tribunal de Alçada…

do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br Capa: Rafael Molotievschi Produção: Freitas Bastos CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Pletsch, Anelise Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. …