Apelação Oab Sp Exame 119

se pode concluir qual crime foi pra cado. Ex.: um médico apalpa um a mulher despida. Sem a análise da finalidade não é possível saber se estamos diante • • • • • • • • do po penal de atentado violento ao pudor ou de um simples exame, fato a pico. Da mesma forma em atropelamento, não se sabe se decorreu de uma imprudência ou da vontade de matar. A conduta, portanto é conceituada como a ação ou omissão voluntária, voltada a uma finalidade do agente. O dolo e a culpa saem…

UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL III TRABALHO SOBRE FALÊNCIA São Bernardo do Campo – SP 2015 UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIREITO COMERCIAL III TRABALHO SOBRE FALÊNCIA Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2015 RESUMO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre o pedido de…

às exigências contidas no art. 910, do Cód. Proc. Civil, são de sua legítima propriedade, por isso que recebeu-as do próprio demandante, em pagamento de dívida, constando tal fato em seus registros contábeis. 4° O Contestante provará o alegado com exame pericial na contabilidade do demandante, testemunhas e depoimento pessoal do mesmo. Por isso, espera seja julgada improcedente a ação, com a condenação do Demandante, nas custas e honorários advocatícios, por ser de direito e merecida…

eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico sem a permissão expressa do editor. (Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à Lawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO…

direito internacional privado. Questão Objetiva 2 Um testamento celebrado na Itália, segundo a lei italiana, visto de Consulado do Brasil em Roma e devidamente traduzido para o vernáculo, terá eficácia no Brasil para execução, desde que: (31º Exame da OAB) a) Seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal; b) Seja ratificado pelo Congresso Nacional; c) Não ofenda à soberania, à ordem Pública e aos Bons Costumes nacionais; d) Amparado por protocolos junto ao Ministério das…

Decisão unânime. (STM - AP: 288120117030203 RS 0000028-81.2011.7.03.0203, Relator: José Coêlho Ferreira, Data de Julgamento: 12/09/2012, Data de Publicação: 03/10/2012 Vol: Veículo: DJE). (fonte:<http://stm.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23053892/apelacao-ap-288120117030203-rs0000028-8120117030203-stm.> Acesso em 19 mai. 2015.) Entendemos que nesse julgado, a defesa demonstrou que o autor agiu em legítima defesa putativa de terceiro. Ele, o autor, teria avistado o seu irmão…

editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de…

comparecimento do interessado, ainda que somente com o fim de arguir a irregularidade, sana a falta ou nulidade da citação. Convém, contudo, lembrar o oportuno esclarecimento prestado pelo extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, no julgamento da Apelação n. 377.261/5: “É inadmissível aceitar-se como válido interrogatório do réu se não foi ele regularmente citado, pois o comparecimento a Juízo supre a falta de citação na medida em que se assegure ao réu aquilo que a citação lhe…

O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO…

PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2ª edição revista e atualizada 2012 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 3 09/01/2012 14:25:04 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br ISBN 978-85-02-1  Gonçalves, Marcus Vinicius Rios Direito processual…